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Na presente obra procura-se tornar possível a compreensão dos fundamentos e pressupostos que balizam a proteção das relações consumeristas no âmbito do mercado imobiliário.
Na presente obra analisa-se a relação entre as políticas públicas exercidas pela administração e a concretização do Direito Social à Educação em sua percepção mais ampla, integrando família, sociedade e entes públicos.
A presente Coletânea traz à baila reflexões relevantes sobre os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, enfocando aspectos históricos, sociais, jurídicos e econômicos relevantes sobre a matéria.
A presente obra tem como objetivo apresentar um debate acerca da relação existente entre o Direito e a Economia.
O livro aborda alguns dos principais temas que assolam os debates jurídicos nacionais dentro da reflexão acerca da efetividade dos direitos fundamentais consagrados nesses 30 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, frente às noções ampliadas de cidadania e de dignidade da pessoa humana.
O presente livro foi idealizado como bibliografia básica do Curso de Oratória Forense, para alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação, nas diversas áreas e carreiras universitárias e, poderá ser útil àqueles que se desempenham ou almejam ingressar na política ou nas ciências.
O presente trabalho pretende demonstrar a contribuição do regime previdenciário do trabalhador e do povo em geral no cenário nacional para o bem-estar social e as atribuições da entidade em tela, responsável pela sua operacionalização e por outras tarefas que visam a fornecer e resguardar a cidadania e a autonomia dos indivíduos, desvendando mitos.
A presente obra tem por objetivo discutir a interrelação possível entre esses três conceitos: Estado, Democracia e Direitos fundamentais, que hoje se sabe necessária à efetivação dos direitos humanos e fundamentais.
En la presente obra discutimos, pues, la complejidad de las definiciones históricas y contemporáneas que resultan de las diversas posturas relativistas y reduccionistas conocidas, destacando, así, las diferentes orientaciones metodológicas propuestas por las diversas concepciones del Derecho.
La presente obra es el resultado de una compilación terminológica que incluye los términos técnicos-jurídicos, locuciones latinas y aforismos más utilizados em las doctrinas, textos legales y tratados de derecho.