Direito e economia: diálogo entre economia política e sistemas de direito.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 9

CAPÍTULO, 11

1.1 A definição de Ciência Econômica, 11

1.2 O objeto de estudo da Ciência Econômica, 12

1.3 Estrutura da Ciência Econômica, 13

1.3.1 O conceito de Microeconomia, 13

1.3.2 Conceito de Macroeconomia, 14

1.4 Acerca da distinção entre Ciência Econômica e Economia Política, 15

1.5 Importância do estudo da Economia Política nos Cursos Jurídicos, 20

CAPÍTULO 2 O PENSAMENTO ECONÔMICO, 22

2.1 A origem e evolução do pensamento econômico, 22

2.1.1 Idade Antiga, 23

2.1.2 Idade Média, 28

2.1.3 Escola Clássica, 43

2.1.4 Escola Histórica, 59

2.1.5 Escola Neoclássica, 76

2.1.5.1 Corrente Marginalista, 77

2.1.6 Pensamento moderno, 86

2.2 Sistemas econômicos, 86

CAPÍTULO 3 DIÁLOGO ENTRE ECONOMIA E DIREITO, 97

3.1 Direito e Economia, 97

3.2 O Conceito do Direito à luz da Economia, 101

3.2.1 O fato econômico como objeto do direito, 103

3.2.1.1 Distinção entre fato econômico e fenômeno jurídico, 106

3.2.2 O fenômeno econômico como objeto do conhecimento jurídico, 107

3.2.3 A correspondência entre a economia e o direito, 112

CAPÍTULO 4 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, 115

4.1 Naturalismo econômico, 115

4.2 Os princípios da econômica aplicados ao Direito, 116

4.2.1 Utilidade dos princípios: estudo de casos, 123

4.3 Eficiência econômica e concretização de direitos, 129

CAPÍTULO 5 SOCIEDADE, ECONOMIA E MERCADO, 133

5.1 Economia, sociedade e mercados, 133

5.2 Produção, 135

5.2.1 Trabalho, 136

5.2.2 Bens econômicos, 138

5.3 Distribuição, 139

5.3.1 Mercado, 140

5.3.1.1 O equilíbrio de mercado, 141

5.3.1.2 Oferta e demanda, 143

5.3.1.3 Preço, 145

5.4 Consumo, 152

5.4.1 Consumo, necessidade e desejo, 163

CAPÍTULO 6 ESTADO, POLÍTICA E GOVERNO, 169

6.1 Estado e governo, 169

6.2 A dimensão política na esfera economia, 178

6.3 Economia e ações do governo, 179

6.3.1 Planejamento econômico, 180

6.3.2 Políticas econômicas, 184

6.3.3 Desenvolvimento econômico, 184

6.3.3.1 O papel das empresas no desenvolvimento econômico, 185

6.3.3.1.1 A concepção do lucro das empresas: lucro ético, 188

6.3.3.2 A mão invisível? 188

CAPÍTULO 7 ECONOMIA AMBIENTAL, 190

7.1 Economia Ambiental, 190

7.2 Preservação do Meio Ambiente, 193

7.2.1 A dimensão moral da proteção ambiental, 193

7.3 Degradação ambiental, 194

7.3.1 Poluição, 194

7.3.1.1 Poluição e incentivo, 197

7.3.1.2 Expansão suburbana, 99

7.4 Desenvolvimento sustentável, 201

7.5 Economia e biodiversidade, 202

7.6 Políticas ambientais, 204

7.7 Problemas ambientais globais, 208

BIBLIOGRAFIA, 210