Estado, democracia e direitos fundamentais

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO, 5

CAPÍTULO I 

A TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO COMO FORMA DE GARANTIA À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA: IMPORTÂNCIA, PRINCIPAIS OBSTÁCULOS E EFETIVAÇÃO, 9

Larissa Schubert Nascimento

CAPÍTULO II

REABILITAÇÃO CIVIL APÓS O DIVÓRCIO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 22

Claudio Márcio Lobo Beig

CAPÍTULO III

FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA E DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA, 38

Fabiana Leite Martins Ducatti Marson

Daisy Rafaela da Silva

CAPÍTULO IV  

POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA SOCIEDADE CIVIL: INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 51

Diogo Sandret da Costa Fonseca

CAPÍTULO V

Estado Democrático de Direito e a prestação da tutela JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 66

Juliana Kryssia Lopes Maia

CAPÍTULO VI

A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA DOS TRÊS PODERES PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 80

Letícia Delfim da Mota Galvão de Assis Cardoso

CAPÍTULO VII

MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 94

Tatiana Cristina Bassi

CAPÍTULO VIII

ASPECTOS DO ESTADO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA VIDA E TRABALHO DA POPULAÇÃO, 108

Felipe Pedroso dos Santos

Marina Maria Bandeira de Oliveira

CAPÍTULO IX

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. CONCEITO E ESTRUTURA, 119

Marlisa Ramos de Oliveira

CAPÍTULO X

APLICAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DO CUSTO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, 133

Giovana Tognolo Vilela Macedo

SOBRE OS AUTORES, 147