Filosofia do Direito

O presente estudo tem como perspectiva demonstrar que o Direito também pode se pensado cientificamente e, a partir do mapeamento e da caracterização de suas escolas e concepções jusfilosóficas, indicar a melhor forma de pensar e de reconstruir a Ciência e a Prática Jurídicas, respondendo a algumas questões, tais como: É o Direito uma Ciência? O que é a Filosofia do Direito? Para que serve a Filosofia do Direito? Qual a contribuição da Filosofia do Direito na formação do pensamento do jurista? Qual a utilidade da Filosofia do Direito na resolução dos problemas jurídicos teóricos e práticos?

Introdução

Capítulo 1
Introdução à Filosofia do Direito
Para uma significação da Filosofia
Dialética entre conhecimento e linguagem
Conhecimento
A Filosofia e as ciências particulares

Capítulo 2
O Direito como Ciência
Importância e utilidade teórica e prática da Filosofia do Direito
Concepção científica do Direito
Epistemologia jurídica: conhecimento jurídico
Problemas jurídicos e relações no Direito

Capítulo 3
Empirismo Jurídico
Empirismo jurídico: o Direito como experiência
Experiência e conflitos jurídicos
Critérios para a crítica jurídica

Capítulo 4
Racionalismo Jurídico
Pressupostos valorativos do Direito
Pressuposto valorativo do Direito
Correntes derivadas do racionalismo jurídico
Orientação metodológica do modelo racionalista

Capítulo 5
Positivismo Jurídico
Criticismo jurídico
Pressuposto normativo do Direito
O positivismo jurídico: Direito Positivo

Capítulo 6
Tridimensionalismo Jurídico
Tridimensionalismo jurídico: as três partes integrantes do Direito
Pressuposto tridimensional do Direito
Concepções tridimensionalistas
Orientação metodológica do modelo tridimensionalista

Capítulo 7
Reducionismos Jusfilosóficos
Reducionismos jusfilosóficos
Direito e linguagem
Direito e lógica
Direito e hermenêutica
Direito e moral
Direito e justiça
Direito e poder
Direito e ideologia
Direito e natureza
Direito e psicologia
Direito e economia
Direito e história
Direito e sociologia
Direito e cultura
Direito e consciência social

Capítulo 8
Para uma Compreensão Moderna do Direito
Dogmática Jurídica
Zetética jurídica
Crítica jurídica

Capítulo 9
Pensamento Jurídico Contemporâneo
Hans Kelsen (1881-1973)
Alf Ross (1899-1979)
Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1994)
Norberto Bobbio (1909-2004)
Theodor Viehweg (1907-1988)
Chaïn Perelmam (1912-1984)
Karl Larenz (1903-1993)
Tércio Sampaio (1941-)
Ronald Dworkin (1931-)
Robert Alexy (1945-)
Jürgen Habermas (1929-)

Capítulo 10
Para uma Jusfilosofia Aplicada
Estruturalismo versus Funcionalismo jurídico
Bases para uma concepção funcionalista do Direito
O funcionalismo contemporâneo
Para uma concepção pós-moderna do Direito
Por uma nova Ciência do Direito

Referências