Ética na Administração Pública

Como trabalhar cientificamente com os fatores que incidem na moralidade administrativa atualmente é um problema de interesse daqueles que se preocupam com uma Ética aplicada à Administração Pública (Ética Pública ) e, consequentemente, com o desenvolvimento econômico-social. A Ética Pública tem como propósito direcionar a prática das boas ações e seu objetivo primordial é promover o equilíbrio na convivência humana.

SUMÁRIO

introdução........................................................................................... 9

Capítulo 1
Fundamentos de Ética Administrativa................................................... 13
Ética: filosofia, ciência ou disciplina?.................................................... 15
Como trabalhar cientificamente com os fatores
que incidem sobre a moralidade administrativa....................................... 20

Capítulo 2
Dimensão Ética da Administração Pública............................................. 27
Administração..................................................................................... 27
Ciência e práticas da Administração...................................................... 31
Dimensão ética da Administração Pública.............................................. 33

Capítulo 3
Moralidade no Direito Administrativo...................................................... 43
A moralidade no Direito Administrativo................................................... 43
O ato administrativo como cerne
da moralidade administrativa................................................................. 46
Moralidade e Probidade Administrativa................................................... 67
Moralidade nas relações jurídicas privadas............................................. 69

Capítulo 4
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico..................................... 71
Positivismo jurídico............................................................................... 71
Moralidade Administrativa e Positivismo Jurídico..................................... 77
Moralidade versus legalidade administrativa
no Estado de Direito: problemas derivados
da falta de moralidade Administrativa..................................................... 78

Capítulo 5
Valores e Princípios da Administração Pública...................................... 83
Valores.............................................................................................. 83
Princípios gerais da Administração Pública........................................... 87
Do conflito entre valores, princípios e normas...................................... 110

Capítulo 6
Ética Administrativa e Justiça Social................................................... 115
Justiça............................................................................................. 115
Poder administrativo e justiça............................................................. 118
Duas soluções possíveis
para o combate da corrupção............................................................. 126
Alerta sobre o nepotismo:
etimologia e significação do conceito.................................................. 131
Cidadania e Bem-Estar Social............................................................ 133

Capítulo 7
Responsabilidade Social do Agente Público........................................ 139
Para uma significação do agente público............................................ 139
Responsabilidade social do agente público......................................... 152
Para uma Administração sem burocracia........................................... 157
Os limites da burocracia:
consequências dos excessos das práticas burocráticas...................... 162

Capítulo 8
Ética e Hermenêutica Administrativa.................................................. 167
Interpretação e integração do Direito............................................. 167

Capítulo 9
Ética Administrativa e Política:
cultura política e política...................................................................... 175
Administração e Política................................................................ 175
Cultura política............................................................................... 176
Ética e responsabilidade política.................................................... 177
Intervenção Estatal na propriedade
e atuação no domínio econômico................................................... 179
Governo e Administração Pública.................................................. 181
Política jurídica.............................................................................. 182

Capítulo 10
Ética Administrativa e Consciência Social:
jurídico-moral...................................................................................... 187
Consciência social.......................................................................... 187
Fundamentos éticos e utilidade do Direito..................................... 189
Ética na sociedade.......................................................................... 192
Para uma mudança na orientação moral-cultural........................... 192

Referências........................................................................................... 199