Ética Aplicada - Moralidade nas Relações de Consumo

SUMÁRIO

Introdução................................................................................................ 7

Capítulo 1
Para uma Compreensão
Epistemológica da Linguagem Moral.................................................... 11
Compreensão epistemológica
da linguagem moral.......................................................................... 11
Conexão possível entre direito e moralidade................................... 20

Capítulo 2
Ética, Sociedade e Direito: interconexão e dinâmica............................ 31
Ética: filosofia ou ciência?
Problemas teóricos........................................................................... 31
Teorias éticas.................................................................................... 34
Princípios, valores e normas sociais:
jurídicas e morais............................................................................. 36
Ética para uma sociedade em crise.................................................. 47
Ética, moral e direito........................................................................ 49
Compreendendo a inter-relação
entre Ética e Direito......................................................................... 52
Fundamentos éticos do direito......................................................... 54

Capítulo 3
Ética Profissional e Ética Empresarial................................................... 59
Algumas denominações éticas......................................................... 59
Ética profissional: aplicada ou prática............................................. 60
Ética empresarial.............................................................................. 67

Capítulo 4
Ética nas Empresas................................................................................ 71
Códigos de ética............................................................................... 73
Responsabilidade empresarial.......................................................... 76
Capacidade para exercer atividade empresarial............................... 78
Ética no mundo dos negócios........................................................... 79
Fortalecendo a imagem da empresa................................................. 86

Capítulo 5
Ética na Atividade Econômica............................................................... 89
Ética e economia.............................................................................. 89
Economia formal versus economia informal................................... 92
A ética empresarial
em uma economia globalizada......................................................... 95
Ordem econômica............................................................................ 98

Capítulo 6
Ética na Relação Empresa – Consumidor............................................ 101
Defesa do consumidor como
princípio regulador da ordem econômica....................................... 101
Relações contratuais e relações de consumo.................................. 108
Ética na relação empresa – consumidor......................................... 109
Ética do consumidor....................................................................... 111
Ética do consumo........................................................................... 112

Capítulo 7
Para uma Defesa Efetiva do Consumidor............................................ 113
Direito do consumidor:
natureza, necessidade e fundamentos............................................. 113
Elementos constitutivos da relação jurídica de consumo............... 119
Conflitos derivados das relações de consumo................................ 122
Proteção das relações consumeristas:
venda de bens e prestação de serviços........................................... 124
Bases constitucionais do Direito do Consumidor.......................... 128
Validade, hierarquia e correspondência
entre normas que regulamentam relações de consumo.................. 129
Princípios das relações de consumo
e os direitos básicos do consumidor............................................... 131

Capítulo 8
Hermenêutica no Direito do Consumidor brasileiro............................ 135
Significação da hermenêutica e da interpretação jurídica.............. 135
A interpretação conforme as diversas leis brasileiras.................... 138
Acerca do limite da interpretação jurídica..................................... 144

Capítulo 9
Responsabilidade Jurídica
Derivada das Relações de Consumo.................................................... 151
Da responsabilidade pelo vício do produto e serviço.................... 151
Da proteção contra as práticas abusivas......................................... 152
Oferta e publicidade....................................................................... 156
Perspectivas do Direito do Consumidor......................................... 158

Capítulo 10
Ética Empresarial e Responsabilidade Social...................................... 163
Responsabilidade social e justiça social......................................... 163
A redução das desigualdades regionais e sociais como princípio
regulador da ordem econômica...................................................... 165
Ética e crescimento econômico...................................................... 168
Educação e desenvolvimento econômico...................................... 171

Capítulo 11
Ética Empresarial e o Exercício da Cidadania..................................... 175
Cidadania....................................................................................... 175
Expressão dos direitos dos cidadãos
na sociedade brasileira e contemporânea....................................... 179

Capítulo 12
Desafios e Perspectivas da Ética Empresarial:
problemas e soluções........................................................................... 187
Ética na era da informação............................................................. 187
Predomínio da ética: a moral dominante........................................ 189
Dilemas éticos................................................................................ 191
Perspectivas: problemas e soluções............................................... 193

Referências.......................................................................................... 199