Teoria do direito: contribuição ao pensamento jurídico contemporâneo

SUMÁRIO 

INTRODUÇÃO, 8

CAPÍTULO 1 TEORIA GERAL DO DIREITO, 9

1.1. Definição da Teoria Geral do Direito, 9

1.2. A Teoria do Direito como disciplina jurídica, 11

1.2.1. Correlação entre a Teoria do Direito e Filosofia do Direito, 11

1.2.2. Importância teórica e prática da Teoria do Direito, 12

CAPÍTULO 2 O CONCEITO DO DIREITO, 14

2.1 O conceito do Direito, 14

2.2 Conceito sociológico do Direito, 15

2.2.1 Concepção historicista do Direito, 18

2.2.2 Concepção empírico-realista do Direito, 20

2.2.3 Concepção marxista do Direito, 22

2.3 Conceito jusnaturalista do Direito, 23

2.3.1 Concepção moralista do Direito, 24

2.4 Conceito positivista do Direito, 25

2.4.1 Positivismo excludente, 28

2.4.2 Positivismo inclusivo, 30

2.5 Para um conceito moderno de Direito, 31

CAPÍTULO 3 FONTES DO DIREITO, 34

3.1 Teoria das fontes do Direito, 34

3.2 Classificação tradicional das fontes do direito, 35

3.2.1 A lei como fonte de direitos, 35

3.2.2 A doutrina como fonte do direito, 36

3.2.3 A jurisprudência como fonte do direito, 36

3.2.4 O costume como fonte do direito, 36

3.2.5 Os tratados internacionais como fonte de direitos, 36

3.2.6 Os princípios como fontes de direitos, 37

3.2.7 O direito estrangeiro como fonte de direitos, 37

3.3 Para um novo conceito de fontes do Direito, 38

CAPÍTULO 4 ESTRUTURAS DO DIREITO, 39

4.1 Concepção estruturalista do Direito, 39

4.2 O Direito como Sistema, 39

4.2.1 Doutrinas jurídicas, 41

4.2.2 Instituições jurídicas, 41

4.2.3 Ordenamento jurídico, 42

4.2.3.1 Normas e ordenamento, 43

4.2.3.2 Características da norma jurídica, 46

4.2.3.3 Conteúdo da norma jurídica, 49

4.2.3.4 Norma e disposição normativa, 60

4.2.3.5 Distinção entre norma, princípios e regras, 62

4.2.3.6 Unicidade do ordenamento jurídico, 66

4.2.4 Prática jurídica, 74

4.2.5 Convivência social, 75

CAPÍTULO 5 SENTIDOS DO DIREITO, 76

5.1 Sentidos do Direito, 76

5.1.1 Sentido teorético, 76

5.1.2 Sentido hermenêutico, 92

5.1.3 Sentido metodológico, 102  

5.1.4 Sentido crítico, 104

5.1.5 Sentido prescritivo, 110

5.1.6 Sentido lógico, 112

5.1.7 Sentido humanista, 116

5.1.8 Sentido prático, 117

5.1.8.1 A argumentação jurídica, 118

5.1.8.2 A integração do direito, 124

CAPÍTULO 6 FUNÇÕES DO DIREITO, 127

6.1 A concepção funcionalista do Direito, 127

6.2 As funções do Direito, 129

6.2.1 Função punitiva, 129

6.2.2 Função regulamentar, 129

6.2.3 Função educativa, 130

6.2.4 Função instrumental, 130

CAPÍTULO 7 CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA DO DIREITO, 131

7.1 A concepção pós-moderna do Direito, 131

7.2 Pós-positivismo jurídico, 131

7.2.1 Gêneses do pós-positivismo, 135

7.3 Direito inclusivo versus direito excludente, 136

CAPÍTULO 8 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS, 140

8.1 Para uma definição dos Direitos Humanos e Fundamentais, 140

8.1.1 Uma questão de denominação, 141

8.2 Características dos Direitos Humanos e Fundamentais, 142

8.3 Dimensões dos Direitos Humanos e Fundamentais, 144

8.3.1 Dimensão histórica dos Direitos Humanos e Fundamentais, 144

8.3.1.1 Teoria das gerações dos Direitos Humanos e Fundamentais, 145

8.3.2 Dimensão valorativa dos Direitos Humanos e Fundamentais, 147

8.3.3 Dimensão normativa dos Direitos Humanos e Fundamentais, 152

8.3.3.1 A Norma de Direito Fundamental, 152

8.4 Titulares dos Direitos Fundamentais, 155

8.5 Eficácia dos Direitos Fundamentais, 156

8.6 Efeitos dos Direitos Fundamentais, 157

8.6.1 Efeito vertical, 157

8.6.2 Efeito horizontal, 160

8.7 As dimensões subjetivas e objetivas, 161

8.8 Limites dos Direitos Fundamentais, 161

8.9 Colisões de Direitos Fundamentais, 162

8.9.1 Conflito entre regras, 163

8.9.2 Do conflito entre princípios, 163

8.10 Perspectivas e mecanismos de concretização dos Direitos Fundamentais, 167

8.10.1 Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais, 168

8.10.1.1 A reserva do possível versus o mínimo existencial, 168

BIBLIOGRAFIA, 170