Compêndido de Metodologia da Ciência do Direito I

PREFÁCIO

Sorte a daquele estudante ou profissional de direito que se depara com mais uma obra do professor Pablo Jiménez Serrano.

Ora, só pode estar com sorte, porque vai receber conhecimentos de valor inestimável, concernentes à Metodologia Científica, cujo efeito em seu raciocínio jurídico posterior será perene e inexorável. Cujo efeito, será conhecer com precisão as entranhas da epistemologia jurídica e a engrenagem do planejamento, elaboração de trabalhos científicos.

O eminente professor cubano-brasileiro aqui agrupou vários trabalhos esparsos; em função das sistemáticas e incansáveis aulas sobre tais temas, preparadas e organizadas em forma de apostilas, com inigualáveis dedicação e carinho.

Com isso, este COMPÊNDIO é mais completo, suficiente mesmo para dar base sólida ao conhecimento do Direito e, sobretudo, à elaboração de monografias: Trabalhos de Conclusão de Curso, Dissertações de Mestrados e Teses de Doutorado, assim como respectivas defesas perante as Bancas Examinadoras.

Parabéns ao Professor Pablo Jiménez Serrano e aos leitores. Parabéns, mais uma vez ao Brasil, por acolher e ser honrado com a presença deste destacado professor, jurista e pesquisador como seu filho digno.

São Paulo, Casa Verde, 8 de maio de 2004.

Francisco da Silva Caseiro Neto
Advogado em São Paulo, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor de Prática Forense Civil, Processo Civil e Legislação de Interesse ao Turismo da PUC-SP. Professor de Direito Romano da Faculdade de Rio Branco de São Paulo.

APRESENTAÇÃO

Compêndio de Metodologia da Ciência do Direito (Primeira Parte) é um material didático com o qual procuramos discorrer os problemas metodológicos mais relevantes desta importante área do conhecimento humano. Justifica a publicação da presente obra a necessidade de introduzir nas aulas universitárias, de forma dinâmica e amena, conteúdos que possibilitem aos estudantes o conhecimento e domínio dos métodos gerais das ciências e particulares do direito, com o intuito de facilitar a compreensão dos processos lógicos desenvolvidos durante a interpretação e a pesquisa jurídica, ajudando, com isso, a selecionar o caminho adequado para o desenvolvimento de futuros estudos jurídicos.
Neste módulo discutimos o que é ciência em geral e abordamos a questão da separação entre ciências sociais e naturais. Destacamos a problemática que deriva da compreensão epistemológica do conhecimento jurídico e as maiores dificuldades que o jurista hodierno enfrenta ao assumir uma dada postura metodológica. Fazemos igualmente uma exposição das principais teorias existentes a respeito da cientificidade do conhecimento jurídico e, partindo das opiniões de importantes autores, analisamos o impacto de cada escolha metodológica no plano axiológico, com o intuito de mostrar quais seriam as conseqüências de se adotar uma ou outra postura metodológica, tais como, ceticismo, idealismo, relativismo, niilismo, etc.
Quanto ao conteúdo, compilamos e sistematizamos as informações correspondentes ao programa da disciplina “Metodologia da Ciência do Direito”, ministrado na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Do ponto de vista estrutural, dividimos o texto em temas e seções, os temas se correspondem com a ordem seguida em cada semestre e as seções com o conteúdo de cada aula dissertativa ministrada no terceiro ano da Faculdade de Direito da mencionada Universidade.
Anexamos, ainda, um conjunto de exercícios ou testes por meio dos quais pretendemos estimular e orientar o estudo individual procurando também possibilitar a melhor compreensão desta importante disciplina. Juntamos também alguns documentos que servem de guia para o melhor acompanhamento do curso e para a execução e avaliação das diferentes atividades, a saber: a) trabalhos dirigidos; b) seminários; c) provas intermediárias e finais. Colocamos igualmente a disposição de nossos alunos um conjunto das principais transparências mais usadas em sala de aula, o que também servirá de alicerce para a análise e compreensão da Metodologia da Ciência do Direito.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

I. PLURALIDADE METODOLÓGICA DAS CIÊNCIAS, 1.

PRIMEIRA SEÇÃO, 1

Conteúdo: 1- A Metodologia da Ciência do Direito. 2- Utilidade e objetivos da Metodologia da Ciência do Direito. 3- Vínculo com outras disciplinas e ciências. 4- Divisão do programa. 5- Dos tipos de aulas e critérios de avaliação. 6- Bibliografia básica e complementar.

SEGUNDA SEÇÃO, 6

Conteúdo: 1- Conhecimento e conhecimento científico: correlação entre conhecimento popular e conhecimento científico. 2- As ciências. 2.1- Componentes básicos das ciências. 3- Bases para a classificação das ciências. 4- Debate entre ciências naturais e ciências sociais: convergência ou independência? 5- Acerca do confronto entre ciências sociais e ciências naturais.

TERCEIRA SEÇÃO, 18

Conteúdo: 1- Pesquisas científicas: o que é pesquisa científica? 2- Por que surgem e onde se desenvolvem as pesquisas científicas? 3- Para que são desenvolvidas as pesquisas científicas? 4- Qual é a orientação da pesquisa científica? 5- Quais são os resultados das pesquisas científicas?

QUARTA SEÇÃO, 22

Conteúdo: 1- Pesquisa como processo: estrutura interna e externa do processo de pesquisa. 2- A problemática sócio-econômica e jurídica (ou situação-problema). 3-Problema científico: formulação do problema (justificativa). 4- Objeto. 5- Objetivos.

QUINTA SEÇÃO, 30

Conteúdo: 1- Hipóteses. 1.1- Formulação das hipóteses. 1.2- Função das hipóteses. 1.3- Estrutura das hipóteses. 1.4- Tipos de hipóteses. 2- Variáveis.

SEXTA SEÇÃO, 34

Conteúdo: 1- Conceitos. 1.1 - Limitações na formulação de conceitos. 2- Definições. 3- Etapas da pesquisa.
4- Projeto.

SÉTIMA SEÇÃO, 42

Conteúdo: 1- Metodologia: conceito e utilidade para as ciências. 2- Relação entre ciência, pesquisa e metodologia. 3 Unidade e pluralidade metodológica das ciências. 4- Métodos gerais: observação, análise, síntese, analogia, indução e dedução. 5- Métodos particulares.

OITAVA SEÇÃO, 54

Conteúdo: 1- Técnicas. 2- A conclusão e generalização científica: A) conclusões e generalizações teórico-qualitativas; B) conclusões e generalizações empírico-quantitativas.

II. PROBLEMAS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO DIREITO, 65

PRIMEIRA SEÇÃO, 65

Conteúdo: 1- O conhecimento jurídico. 2- Problemas derivados da caracterização do direito como ciência: a) problemática do tema “Ciência do Direito”; b) dificuldades para a caracterização do direito como ciência: críticas e defesas. 3- Direito como Ciência Social. 4- Objeto do Direito. 5- Campo dos estudos jurídicos: a) realidade jurídica e dimensões do direito; b) campo teórico da Ciência do Direito; c) contribuição científico-metodológica das escolas e correntes jurídicas. 6- Questões relevantes decorrentes de um enfoque metodológico-epistemológico do direito: o caráter científico do conhecimento jurídico.

SEGUNDA SEÇÃO, 92

Conteúdo: 1- A interdisciplinaridade e o direito. 2- A base axiológica do conhecimento jurídico. 3- Impacto de cada escola metodológica no plano axiológico. 4- Postura metodológica versus conseqüências científica: ceticismo, idealismo, relativismo, niilismo, etc. 4.1 - Recusa do ceticismo, do idealismo, do relativismo, do niilismo e do holismo.

III. FUNÇÃO CRÍTICA DO DIREITO, 105

PRIMEIRA SEÇÃO, 105

Conteúdo: 1- A Metodologia Científica e o Direito: utilidade da metodologia jurídica. 2- Modelo hermenêutico: a Ciência do Direito como teoria da interpretação. 3- O Direito e a ambivalência das teorias interpretativas.
4- Das causas da interpretação. 5- Do objeto da interpretação.

SEGUNDA SEÇÃO, 112

Conteúdo: 1- Hermenêutica e direito: noções gerais de hermenêutica e interpretação das normas. 2- Importância do estudo das técnicas de interpretação e de integração do sistema do direito positivo. 3- Critérios para a classificação das espécies de interpretação: espécies quanto ao agente, à natureza e à extensão. 4- Sistemas Interpretativos. 5- Regras de interpretação. 6- A interpretação da declaração da vontade. 6.1 - Interpretação dos atos jurídicos: contratos e testamentos.

TERCEIRA SEÇÃO, 125

Conteúdo: 1- A interpretação das normas jurídicas e os fatores sociais. 2- Interpretação e aplicação do Direito: conceito de aplicação ou integração. 3- Fases da aplicação ou integração. 4- Sistemas de aplicação ou integração. 5- Aforismos jurídicos e textos latinos: uso e significado dos aforismos (brocardos) e textos latinos. 6- Princípios Gerais: reflexo dos princípios gerais do direito nas normas jurídica. 7- Principais problemas observados no modelo hermenêutico.

IV - BIBLIOGRAFIA, 147