DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, POSITIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO

SUMÁRIO

PREFÁCIO, 9 

INTRODUÇÃO, 11

1 DIREITOS HUMANOS 13

1.1 Em busca de um conceito, 13

1.1.1 Problematizando seu significado, 15

1.2 Historicidade e evolução, 17

1.2.1 Gênese dos direitos humanos, 19

1.2.2 Constitucionalização dos direitos humanos: principais documentos históricos, 38 

1.2.2.1 Teoria das gerações dos direitos humanos e fundamentais, 50

1.3 Epistemologia dos direitos humanos, 58

1.3.1 Fundamentos dos direitos humanos, 58 

1.3.1.1 Fundamento sociológico dos direitos humanos, 62

1.3.1.2 Fundamento valorativo dos direitos humanos, 66

1.3.1.3 Fundamento normativo dos direitos humanos, 78

1.4 Atualidade e contextualização dos direitos humanos, 80

1.4.1 Estrutura dos direitos humanos, 83

1.4.2 Status, características e natureza dos direitos humanos, 84

1.4.3 Positivismo e direitos humanos, 95

1.4.3.1 Sistema Interamericano de Direitos Humanos, 103

1.4.3.2 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, 104

1.4.3.3 Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 106

1.4.3.4 Estatutos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 115

1.5 A negação dos direitos humanos, 119

1.5.1 Comissão Nacional de Direitos Humanos, 122

2 DIREITOS FUNDAMENTAIS, 126

2.1 Uma Teoria Simplificada dos direitos humanos, 126

2.2 Positivação e lógica dos direitos fundamentais, 129

2.2.1 A supremacia da norma de direito fundamental, 133

2.2.2 A titularidade dos direitos fundamentais, 137

2.2.3 Dimensões subjetivas e objetivas, 140

2.2.4 Limites dos direitos fundamentais, 141

2.2.5 Colisões de direitos fundamentais, 141

2.2.6 Conflito entre regras e princípios, 143

2.3 A eficácia dos direitos fundamentais, 150

2.3.1 Efeitos dos direitos fundamentais, 154

2.3.1.1 Efeito vertical, 154

2.3.1.2 Efeito horizontal, 155

2.4 Aplicabilidade dos direitos fundamentais, 156

2.4.1 A reserva do possível versus o mínimo existencial, 157

2.5 Existencialismo e extensão dos direitos fundamentais, 159 

2.5.1 Direitos fundamentais e democracia, 159

2.5.2 O Defensor do Povo, 161

3 PERSPECTIVAS E MECANISMOS DE CONCRETIZAÇÃO, 163

3.1 Perspectivas de concretização, 163

3.1.1 Limites e problemas da concretização, 168

3.1.1.1 Fatalismos e concretização, 180

3.1.1.2 Ponderação e concretização, 186

3.1.1.3 Desenvolvimento e concretização, 188

3.1.1.4 Consciência e concretização, 190

3.2 Concepção funcionalista dos direitos humanos fundamentais, 194

3.3 Eticidade dos direitos humanos fundamentais, 197

3.3.1 A Ética pública aplicada aos direitos humanos, 199

3.3.1.1 Pressupostos da ética pública, 201

3.3.1.2 Indicadores da ética pública, 207

3.3.2 A ética pública como condição e desenvolvimento da cidadania, 208

4 A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 216

4.1 Os problemas das verdades na jusfilosofia moderna, 216

4.1.1 Problemas do relativismo das verdades, 220

4.2 Para uma teoria acerca dos fundamentos da verdade, 222

4.2.1 Verdade de correspondência, 222

4.2.2 Verdade de coerência, 223

4.2.3 Verdade de razoabilidade, 224

4.3 O problema da verdade no Estado Democrático de Direito, 225

4.3.1 Verdades práticas para uma razão comum, 231

BIBLIOGRAFIA, 236