Sociologia jurídica: um estudo da causalidade sociológica no direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 9  

CAPÍTULO 1 CONCEITOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, 11 

1.1 Para uma definição de Sociologia, 11

1.2 O objeto de estudo da Sociologia, 13

1.3 Sociologia do Direito: ciência ou disciplina? 20

1.3.1 Sociologia do Direito como ciência, 20

1.3.1.1 Métodos e técnicas da Sociologia do Direito, 21

1.3.2 Sociologia do Direito como disciplina, 25

1.4 Importância do estudo da Sociologia Jurídica, 26

CAPÍTULO 2 CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO, 28

2.1 O conceito sociológico do Direito, 28

2.1.1 A concepção sociológica do fenômeno jurídico, 30 

2.1.2 O direito como fato social, 36

2.2 O objeto do Direito à luz da Sociologia, 37

2.2.1 O fato social como objeto do direito, 39

2.2.1 Distinção entre fato social e fenômeno jurídico, 39 

CAPÍTULO 3 A CAUSALIDADE NO DIREITO, 42

3.1 O princípio da causalidade, 42

3.2 A causalidade como fundamento do direito, 45 

3.2.1 Utilidade metodológica do princípio de causalidade, 47 

3.2.1.1 O causalismo jurídico-normativo, 48 

3.2.1.2 A coerência jurídico-conceitual, 48

3.2.1.3 Causalidade e conhecimento jurídico, 59

3.3 O conhecimento causal, 64

3.3.1 Experiência e consciência, 68

3.3.1.1 A relativização do conhecimento causal, 68

3.3.1.1.1 Ideologias e Realidades, 70

3.3.2 O objeto do conhecimento jurídico, 72

3.3.2.1 O fenômeno como objeto do conhecimento, 73

4 A POSITIVAÇÃO DO FENÔMENO JURÍDICO, 78 

4.1 A positivação do fato social, 78 

4.1.1 A norma jurídica como abstração da realidade social, 79 

4.1.1.1 O conceito de fenomenologia jurídica, 80

4.1.2 A conduta humana como conteúdo normativo, 86

4.2 Conteúdo sociocultural da ordem jurídica, 90

4.2.1 O diálogo entre Sociedade e Direito, 90

4.2.1.1 Conflitos, 92

4.2.1.2 Desigualdade, 93

4.2.1.3 Pobreza, 96

4.2.1.4 Exclusão, 99

4.2.1.5 Criminalidade, 100

4.2.1.5.1 Insegurança e desenvolvimento, 109

4.2.1.6 Corrupção, 113

4.2.1.7 Violência, 118

4.3 Sociedade de informação, 121

4.4 Sociedade de consumo, 125

4.4.1 Para um consumo consciente, 136

4.4.1.1 Educação para um consumo consciente, 136

5 EFICÁCIA SOCIAL DO DIREITO, 144

5.1 Conceito de eficácia, 144

5.2 Fundamento sociológico da eficácia social do direito, 146

5.3 Obediência e eficácia, 148

5.4 Coerção e eficácia, 151

5.5 Sanção e eficácia, 157

5.6 Critérios de correção da eficácia, 162

5.6.1 Critério de correção normativa, 162

5.6.1.1 Subcritério de validade, 163

5.6.1.2 Subcritério de vigência, 166

5.6.2 Critério de correção moral, 167

5.6.2.1 A moral como condição da eficácia, 171

5.6.3 Critério de correção prática, 177

5.6.3.1 Razão prática, 178

5.6.3.1.1 A Eficiência como critério de correção prática, 180

5.6.3.1.2 A consciência como critério de correção prática, 181

5.7 Os efeitos e os limites da ineficácia, 185

5.7.1 A eficácia e o fator econômico, 186

5.7.2 Eficácia, liberdades e igualdade, 188

5.7.3 Eficácia e segurança jurídica, 192

5.8 Critérios para reforçar a eficácia do direito, 195

5.9 Eficácia jurídica e concretização de direitos, 204

6 TEORIA DO FATALISMO SOCIOLÓGICO, 208

6.1 O que é fatalismo? 208

6.1.1 Fatalismo sociológico, 209

6.1.2 Fatalismo jurídico, 212

6.2 Perspectivas da Sociologia do Direito, 214

BIBLIOGRAFIA, 222