Perfil do procedimento da ação cautelar coletiva antecedente

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO, 1

2 BREVE HISTÓRICO DA TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA, 4

2.1  Origem romana, 8

2.2  Idade Média, 8

2.3  Ordenações Filipinas, 8

2.4  Regulamento 737 e Consolidação de Ribas, 9

2.5  Códigos estaduais, 9

2.6  Código de Processo Civil de 1939, 9

2.7  Código de Processo Civil de 1973, 11

2.8  Código de Processo Civil de 2015, 11

3 TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA, 13

3.1  Breve compreensão do processo coletivo, 13

3.2  Âmbito material de proteção jurisdicional, 13

3.3  Tutela jurisdicional genérica, 16

3.4  Tutela jurisdicional coletiva, 19

4 ESTRUTURA DA TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR COLETIVA      ANTECEDENTE, 20

4.1  Natureza da tutela cautelar antecedente, 21

4.2  Desenho constitucional de urgência, 21

4.3  Contornos substanciais da urgência, 22

4.4  Arquitetura da tutela provisória, 23

4.5  Tutela provisória de urgência (antecipada e cautelar), 24

4.6  Doutrina do trinômio de Liebman, 25

4.7  Condições da ação cautelar antecedente, 25

4.7.1 Legitimidade de parte, 26

4.7.2 Interesse processual, 27

4.7.3 Probabilidade do direito principal, 27

4.8 Elementos (partes, causa de pedir e pedido), 28

4.8.1 Partes, 28

4.8.2 Causa de pedir próxima e remota, 28

4.8.3 Pedido imediato e mediato, 29

4.8.4 Liminar, 29

4.9 Pressupostos processuais, 30

4.9.1 Pressupostos de existência, 30

4.9.1.1 Petição inicial, 30

4.9.1.2 Jurisdição, 30

4.9.1.3 Citação, 31

4.9.1.4 Capacidade postulatória, 31

4.9.2 Pressupostos de validade, 32                         

4.9.2.1 Petição inicial apta, 32

4.9.2.2 Competência e imparcialidade do juiz, 32

4.9.2.3 Capacidade de ser parte (genérica), 33

4.9.2.4 Capacidade processual (específica), 33

4.9.2.5 Custeio do processo, 33

4.9.3 Pressupostos negativos, 34

4.9.3.1 Litispendência, 34 

4.9.3.2 Coisa julgada, 34

4.9.3.3 Perempção (ou abandono de causa), 35

4.10 Relação jurídica processual, 36

4.11 Características da tutela provisória cautelar, 37

4.12 Classificação das cautelares de urgência, 39

4.13 Poder geral de cautela, 42

5 PROCESSAMENTO DA TUTELA CAUTELAR COLETIVA

ANTECEDENTE, 44

5.1  Fase postulatória, 44

5.1.1  Petição inicial, 45

5.1.2  Citação, contestação e revelia, 46

5.1.3  Aditamento para a principal, 47

5.2  Fase saneadora, 48

5.3 Fase instrutória, 49

5.4  Fase decisória, 51

5.4.1  Questões prejudiciais, 51

5.4.2  Sentença, 54

5.5  Fase recursal, 55

6 COISA JULGADA MATERIAL CAUTELAR, 58

6.1  Coisa julgada material e formal, 58

6.2  Abrangência objetiva e subjetiva, 59

6.3  Secundum eventum litis, 60

6.4  Eficácia preclusiva, 61

6.5  Tutela cautelar coletiva antecedente, 62

6.6  Relativização, 64

7 CONCLUSÕES, 67

BIBLIOGRAFIA, 69