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A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
ISBN 978-85-69257-64-6
Os capítulos que compõem este primoroso texto são frutos de uma constante reflexão dos docentes e discentes do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unisal, Lorena que, com extrema competência, almejam aprimorar o conhecimento jurídico nesta nobre área do saber humano.
Ficha técnica
| Autores | Diogo Sandret da Costa Fonseca; Pablo Jiménez Serrano e Lino Rampazzo |
| Número de Páginas | 139 p. |
Mais informações
Sumário
APRESENTAÇÃO, 6
CAPÍTULO I
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE CRISE SOCIOECONÔMICA: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS COM O AGRAVAMENTO DA POBREZA EXTREMA NO BRASIL, 8
Daisy Rafaela da Silva
Darlan Alves Moulin
Maria Angélica de Andrade Moraes Moulin
CAPÍTULO II
REFORMA TRABALHISTA: DESATENÇÃO ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS DO INDIVÍDUO E CONSEQUENTE AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL, 29
Natacha Slusarenko da Silva
CAPÍTULO III
DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITAÇÕES COMO FORMA DE ACESSO, 45
Drazio Santos Nascimento
Diogo Sandret da Costa Fonseca
CAPÍTULO IV
ÁREAS VERDES URBANAS: IPTU ECOLÓGICO, 64
Marina Maria Bandeira de Oliveira
CAPÍTULO V
POLÍTICAS PÚBLICAS APTAS A OBSTAR A CRESCENTE HESITAÇÃO VACINAL, 77
Paulo Rodolfo Kraft
CAPÍTULO VI
O DIREITO A VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: DIGNIDADE, PRECONCEITO E VALORES NA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, 94
Denis Carvalho
CAPÍTULO VII
QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES DE IDADE, 110
Letícia Delfim da Mota Galvão de Assis Cardoso
CAPÍTULO VIII
ESTERILIZAÇÃO CONTRACEPTIVA COERCITIVA: UM DEBATE BIOÉTICO SOB O VIÉS DA DIGNIDADE HUMANA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA, 123
Egídio Santos Martiniano Júnior
SOBRE OS AUTORES, 138
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