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DIREITO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA
ISBN 978-85-69257-63-9
A presente obra tem por objetivo discutir essa importante relação possível entre esses três conceitos: Estado, Democracia e Direitos fundamentais, que hoje se sabe necessária à efetivação dos direitos humanos e fundamentais.
Ficha técnica
| Autores | Diogo Sandret da Costa Fonseca; Pablo Jiménez Serrano e Lino Rampazzo |
| Número de Páginas | 84 p. |
Mais informações
Sumário
APRESENTAÇÃO, 5
CAPÍTULO I
A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO, 7
Leandro Abdalla Ferrer
CAPÍTULO II
ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E OS OBSTÁCULOS A PARTIR DA LEI 13.467/2017. UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NA TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS, 21
Joroslave de Rezende Almeida
CAPÍTULO III
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: CONSTRUÇÃO, DESCONSTRUÇÃO E A URGENTE NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO, 33
Bruna Leyraud Vieira Moniz Ribeiro
Anderson Veloso Silveira
CAPÍTULO IV
GOVERNO, DEMOCRACIA E DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE POLÍTICA: UM ESTUDO À LUZ DA RAZÃO COMUNICATIVA, 44
Raíssa Stegemann Rocha Creado
CAPÍTULO V
CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO EM CONTRASSENSO COM A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, 58
Vinicius Karam Aebi Souza Barbosa
Cacilda Maria de Andrade Cruz
CAPÍTULO VI
A “MODERNIDADE LÍQUIDA”: O ATIVISMO JUDICIAL COMO RESPOSTA AOS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS, 70
Christiane Vincenzi Moreira Barbosa
SOBRE OS AUTORES, 83
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