Introdução ao Direito do Trabalho: direitos derivados da relação de emprego

Sumário

Introdução, 8

1 O Direito do Trabalho, 9

1.1 Definição do Direito do Trabalho.

1.2 Objeto de estudo do Direito do Trabalho.

1.3 Função e finalidade do Direito do Trabalho.

1.4 Características do Direito do Trabalho.

1.4.1 Diversas denominações análogas.

1.5 Natureza jurídica e autonomia do Direito do Trabalho.

1.6 Fontes do Direito do Trabalho.

1.6.1 Conflitos entre as fontes.

2 Fundamentos do Direito do Trabalhista, 17

2.1 Razões do Direito Trabalhista.

2.1.1 Fundamentos normativos do Direito do Trabalho. 

2.1.1.1 Pressuposto constitucional.

2.1.1.1.1 Princípios do Direito Trabalhista.

2.1.1.2 Pressuposto infraconstitucional.

2.1.1.2.1 Hierarquia e vigência das normas do Direito Trabalhista.

2.1.1.2.1 Legislação não consolidada.

2.1.2 Fundamentos convencionais do Direito do Trabalho. 

3 A Relação Jurídica Trabalhista, 23

3.1 A relação jurídica trabalhista.

3.2. Sujeitos constitutivos da relação jurídica trabalhista.

3.2.1. Conceito de empregador.

3.2.2. Conceito de empregado.

3.3 Espécies de trabalhadores.

4 Constituição da Relação de Emprego, 36

4.1 O contrato de trabalho.

4.1.1 Elementos constitutivos do contrato de trabalho.

4.1.2 Natureza do contrato de trabalho.

4.1.3 Características do contrato de trabalho.

4.1.4 Classificação do contrato de trabalho.

4.1.5 Ineficácia do contrato de trabalho.

4.1.6 Modificação ou alteração do contrato de trabalho.

4.1.7 Suspensão, interrupção, extinção ou cessação do contrato de trabalho.

4.2 Conflitos derivados da relação trabalhista.

4.2.1. Justa causa do empregado.

4.3 Justiça do trabalho.

5 Direitos Derivados da Relação de Emprego, 50           

5.1 Jornada de trabalho.

5.1.1 Classificação da jornada de trabalho.

5.1.2 Horas extras.

5.1.3 Repouso e férias.

5.1.3.1 Repouso semanal remunerado.

5.1.3.2 Repouso para alimentação.

5.1.3.3 Férias.

5.1.4 Trabalho Noturno.

5.1.5 Jornada do menor e do aprendiz.

5.2 Trabalho assalariado.

5.2.1 Remuneração e Salário.

5.2.1.1 Formas de pagamento do salário.

5.2.1.2 Meios de pagamento do salário.

5.2.1.3 Regras gerais de proteção ao salário.

5.2.1.4 Valor do salário.

5.2.1.5 Equiparação salarial.

5.2.1.6 Gratificações.

5.2.1.7 Décimo terceiro salário ou gratificação natalina.

5.2.1.8 Prêmios.

5.2.1.9 Quebra de caixa.

5.2.1.10 Participação nos lucros.

5.2.2 Gorjeta.

5.3 Fundo de garantia.

5.3.1 Natureza jurídica.

5.3.2 Fundamento legal.

5.3.3 Modalidades de contas do FGTS.

5.3.4 Depósito e saques.

5.3.4.1 Movimentação de conta vinculada.

5.3.2 Verbas rescisórias: aviso prévio.

6 Suspensão, Interrupção e Extinção da Relação de Emprego, 75       

6.1 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

6.1.1 Suspensão.

6.1.1.1 Pressupostos legais da suspensão.

6.1.2 Interrupção.

6.1.2.1 Pressupostos legais da interrupção.

6.2 Extinção do contrato de trabalho.

6.2.1 Efeitos da extinção do contrato de trabalho.

6.2.2 Pressupostos legais da extinção do contrato de trabalho.

6.2.2.1 Aviso prévio.

6.2.2.2 Dispensa arbitrária: sem justa causa.

6.2.2.3 Dispensa por justa causa do empregado.

6.2.2.4 Pedido de demissão.

6.2.2.5 Rescisão indireta.

6.2.2.6 Culpa recíproca.

6.2.2.7 Aposentadoria.

6.2.2.8 Desaparecimento de uma das partes.

Bibliografia, 95

ANEXO: CADERNO DE EXERCÍCIOS PARA PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS, 97