Aplicabilidade dos Direitos Sociais, Humanos e Fundamentais

Sumário

APRESENTAÇÃO, 7

Capítulo I

DIREITO A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES COMO EQUIPAMENTO DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, 9

Adriana Silva Ferreira de Rezende

Damaris Domingos Dutra

Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo II

DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL EM MATÉRIA CRIMINAL,  24

André Afonso de André

Gilmar Palomino dos Santos 

Capítulo III

A CONCEITUAÇÃO TRANSNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA SUA EFETIVIDADE E GARANTIAS, 35

Cleonice Ferreira

Cristiano Roberto Campelo

Capítulo IV

JUSTIÇA, DEMOCRACIA E A PROBLEMÁTICA DA POBREZA E DAS FOMES COLETIVAS NA VISÃO DE AMARTYA SEN, 48

Darlan Alves Moulin

Yasmin Juventino Alves Arbex

Capítulo V

O PARADIGMA CRÍTICO DO DIREITO E A INCLUSÃO SOCIAL DOS TRANSGÊNEROS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, 67

Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

Capítulo VI

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CONCEPÇÕES SOCIOLÓGICA, POSITIVISTA E PÓS-POSITIVISTA DO DIREITO, 87

Gilmar Palomino dos Santos

André Afonso de André

Capítulo VII

O CONCEITO DE DIREITO À LUZ DO PENSAMENTO CRISTÃO: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO COMO PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA A ATUAL CRISE JURÍDICA NO BRASIL, 105

Jarbas José dos Santos Domingos

Capítulo VIII

DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA: A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO, O ATIVISMO JURÍDICO E A CRÍTICA DE HABERMAS À ATUAÇÃO POLÍTICA NO JUDICIÁRIO, 129

Jean Cleber Gonçalves

Cintia Medrado de Aguiar

Capítulo IX

A ORDEM SOCIAL NO BRASIL: UMA LEITURA SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL, 141

Jean Cleber Gonçalves

Clérinther Cristina Brito das Chagas

Capítulo X

DESAFIOS E CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BASE, 157

Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro

Talita Maciel Vulcão

Capítulo XI

DA DIFICULDADE DE TRATAMENTO IGUALITÁRIO COM O PROCESSO ELETRÔNICO E A PREDOMINÂNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: DA VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA À BARREIRA AO DIREITO HUMANO À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA, 173

Luciane Mara Correa Gomes

Capítulo XII

PICO DELLA MIRANDOLA E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, 183

Luísa Nascimento Bustillo

Aline de Paula Santos Vieira

Capítulo XIII

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: ANÁLISE DO RE 627189-SP À LUZ DA TEORIA DA METÓDICA ESTRUTURANTE DO DIREITO PROPOSTA POR FRIEDRICH MÜLLER, 201

Marcelo Machado Carvalho

Capítulo XIV

POSITIVISMO EXCLUDENTE, POSITIVISMO INCLUSIVO, NORMAS JURÍDICAS E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO SENTIDO PRÁTICO DO DIREITO, 219

Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

Capítulo XV

PODER JUDICIÁRIO: INTÉRPRETE OU LEGISLADOR, 240

Rodrigo Rafael de Souza Picardi

Capítulo XVI

A INCONSTITUCIONALIDADE DO §7º DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 EM DESALINHO COM A MENS LEGIS DA TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE, 254

Daniel Moreira da Silva

Tauã Lima Verdan Rangel

Capítulo XVII

CONSTRUÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO E DA MORALIDADE EM KANT E HEGEL, 270

Yasmin Juventino Alves Arbex

Darlan Alves Moulin

Capítulo XVIII

o Modelo educacionaL existente no brasil: (in)efetividade EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES em CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (la), 289

Durcelania da Silva Soares

Tauã Lima Verdan Rangel

SOBRE OS AUTORES, 309