Ética jurídica: conceitos, princípios e regras

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 8

CAPÍTULO 1 O CONCEITO DA ÉTICA, 10

1.1 O que é ética? 10

1.1.1 Ética: disciplina ou ciência? 11

1.1.2 Objeto de estudo da ética, 12

1.1.3 A Ética como filosofia da moral, 13

1.2 Ética e moral, 15

1.3 A linguagem da moral, 17

1.4 Os juízos morais, 19

1.4.1 Classificação dos juízos, 19

1.4.1.1 O juízo de fato e juízo de valor, 20

1.4.1.1.1 Juízos de valor morais e não morais, 21

1.5 Moralidade, amoralidade e imoralidade, 22

1.5.1 Os limites da moral: moral versus tolerância, 23

CAPÍTULO 2 FUNDAMENTOS DA ÉTICA, 24

2.1 Fundamentos valorativos, 24

2.1.1 Conceito de valor, 24

2.2 Fundamentos normativos, 28

2.2.1 Principialismo ético, 30

2.2.1.1 Princípio utilitarista, 30

2.2.1.2 Convivência condicionada, 31

2.2.1.3 Justo equilíbrio moral, 32

2.2.2 Princípios éticos subordinados, 34

2.3 Conduta racional consciente, 37

2.3.1 O raciocínio e a atividade racional, 37

2.4 A orientação da racionalidade, 39

2.5 Irracionalidade, 41

CAPÍTULO 3 DIMENSÕES DA ÉTICA, 43 

3.1 Dimensões éticas, 43

3.1.1 Ética pública: moralidade administrativa, 43

3.1.1.1 Ética Administrativa, 43

3.1.1.2 Ética Empresarial, 46

3.1.1.3 Ética e Economia, 49

3.1.1.4 Bioética e Biodireito, 51

3.2 Teorias éticas, 58

CAPÍTULO 4 ÉTICA PROFISSIONAL, 60 

4.1 Ética profissional, 60

4.1.1 Princípios da ética profissional, 62

CAPÍTULO 5 ÉTICA NAS PROFISSÕES JURÍDICAS, 64

5.1 A ética forense, 64

5.1.1 Deontologia forense, 64

5.1.1.1 Princípios da deontologia forense, 65

5.2 Diálogo entre o direito e a moral, 67

5.3 Relações e diferenças entre o legal e o moral, 69

5.4 Fundamento ético do direito, 70

5.5 Eticidade do ensino jurídico, 73

CAPÍTULO 6 ÉTICA NA ADVOCACIA, 77

6.1 A profissão do advogado, 77

6.2 Os serviços de advocacia: natureza e importância, 78

6.2.1 As atividades privativas de advocacia, 80

6.3 A ética na advocacia, 82

6.3.1 As morais da advocacia, 83

6.3.1.1 Distinção entre legalidade, moralidade e justiça, 85

6.4 Da inscrição na OAB, 86

6.5 Do Estagiário, 87

6.6 Do licenciamento e cancelamento de inscrição, 90

6.7 Do impedimento e da incompatibilidade para o exercício da advocacia, 90

6.8 Da sociedade de advogados, 92

6.9 O advogado empregado, 93

6.10 Honorários advocatícios, 95

6.11 Direitos e deveres do advogado, 97

6.12 Da propaganda, 101

CAPÍTULO 7 RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ADVOGADO, 102

7.1 Responsabilidade jurídica do advogado, 102

7.1.1 O conceito de responsabilidade jurídica, 103

7.2 Responsabilidade civil, 105

7.2.1 Responsabilidade contratual e extracontratual, 106

7.2.1.1 Responsabilidade extracontratual e responsabilidade por crime, 107

7.3 Responsabilidade objetiva e subjetiva, 107

7.4 Responsabilidade derivada do exercício da profissão, 108

7.4.1 Responsabilidade jurídica do advogado em exercício, 109

7.5 Conflitos jurídicos derivados do desempenho da advocacia, 111

7.6 Tutela constitucional do serviço do advogado, 111

7.7 Natureza contratual do serviço do advogado, 112

7.8  Infrações e sanções disciplinares, 118

7.9  O processo Ético-disciplinar na OAB, 126

7.9.1 Competência do Tribunal de Ética e Disciplina, 129

7.9.2 Recursos contra decisões do Tribunal de Ética e Disciplina, 132

CAPÍTULO 8 ADVOCACIA E CIDADANIA, 132

8.1 O advogado como promotor da Cidadania, 132

8.1.1 O que é Cidadania, 135

8.2 A Constituição Federal como máxima expressão formal da Cidadania, 135

8.3 A concretização dos direitos na sociedade brasileira: a dignidade da pessoa humana, 135

8.3.1 A problemática da exclusão social, 140

8.3.1.1 Exclusão social e acesso à justiça, 140

8.3.1.1.1 A exclusão jurídica como forma de exclusão social, 141

8.4 Inclusão jurídica e advocacia, 142

8.4.1 A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça, 142

8.4.1.1 A gratuidade judiciária, 142

8.4.1.1.1 Advocacia pública, 143

8.5 Ética Jurídica para uma sociedade em crise, 145

BIBLIOGRAFIA, 147

ANEXO: Exercícios práticos para provas e concursos, 155