Teorias do Direito: Aspectos Teóricos e Práticos

Sumário

APRESENTAÇÃO. 6

 Capítulo I

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE A ATIVIDADE INTERPRETATIVA E A LINGUAGEM CONSTITUCIONAL, 7

Carlos Alberto Paulino Ferreira

Capítulo II

INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL, 22

Paulo Pereira Leite Filho

Capítulo III

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, 42

Cláudio Antonio Marques da Silva

Capítulo IV

O PENSAMENTO ZETÉTICO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, 56

Glauco de Souza Cunha

Capítulo V

A LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO EM FACE DOS DIREITOS CIVIS, 66

Alcindo Grassi, Lucas Santos de Almeida

Capítulo VI

DIREITO COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA-LIMITE DAS POSSIBILIDADES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, 84

Alexandro Conceição dos Santos

Capítulo VII

O DIREITO NAS LIÇÕES DE ROSA LUXEMBURGO: UMA CONTRIBUIÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA O ESTUDO CRÍTICO DA TEORIA DO

DIREITO, 113

Lucas Santos de Almeida, Alcindo Grassi, Leonardo Cedaro

Capítulo VIII

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REPERCUSSÃO GERAL: ABORDAGEM ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENTENDIMENTO DA CORTE GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL, 132

Jane Keityla de Oliveira Souza

Capítulo IX

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA, 158

Pablo Jiménez Serrano, Cleonice Ferreira

Capítulo X

POSITIVISMO JURÍDICO, LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E JURIDICIDADE, 174

João Carlos Valentim Veiga Junior

Capítulo XI

O PÓS-POSITIVISMO COMO PRECURSOR DO DESENVOLVIMENTO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EDIFICADA SOBRE O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 184

Randal Magnani

Capítulo XII

A ENCÍCLICA LAUDATO SI' E O DIREITO AMBIENTAL: A INTERFACE ÉTICO-
JURÍDICA DE UMA ECOLOGIA INTEGRAL, 197

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

SOBRE OS AUTORES, 215