Contemporaneidade do direito ambiental e do direito minerário em debate

Sumário 

APRESENTAÇÃO, 7

PREFÁCIO, 14

CAPÍTULO 1

A aplicação do princípio da precaução na mitigação de danos decorrentes de desastres naturais, 17

Ana Clara Aben Athar Barcessat

CAPÍTULO 2

As perspectivas do ensino jurídico do Direito Minerário no Brasil, um país minerador, 35

Bruno Kono e Andreza Sibelle Holanda de Souza

CAPÍTULO 3

Um ordenamento jurídico para a qualidade de vida urbana, 51

Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré

CAPÍTULO 4

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários: sustentabilidade necessária e propostas legislativas atuais, 85

Fábio Takeshi Ishisaki

CAPÍTULO 5

 Meio ambiente, propriedade e informação: o papel do registro de imóveis, 108

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira e de Natália Bonora Vidrih Ferreira

CAPÍTULO 6

Direito Ambiental, Literatura e Crueldade contra animais 125

Guilherme José Purvin de Figueiredo

CAPÍTULO 7

Educação Ambiental: direito fundamental social ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, 144

Ivan Martins Motta e Marlene dos Santos Vilhena

CAPÍTULO 8

Aspectos ainda controversos da responsabilidade administrativa ambiental, 158

João Emmanuel Cordeiro Lima

CAPÍTULO 9

Mineração e sustentabilidade ambiental. Questões contemporâneas, 187

Jorge Alex Athias e Fernando Facury Scaff

CAPÍTULO 10

A legislação ambiental simbólica e os biocombustíveis, 208

José Ângelo Remédio Júnior e Regina Vera Villas Bôas

CAPÍTULO 11

Dificuldades Administrativas no Processo de Licenciamento Ambiental: soluções fáceis e soluções possíveis, 234

Luiz Alberto David Araujo e Flavia Möller David Araujo

CAPÍTULO 12

O uso devido da água a partir da compreensão contemporânea de meio ambiente, do direito ambiental, da ecologia e da responsabilidade ambiental, 250

Mariana Battochio Stuart e Leonardo Munhoz

CAPÍTULO 13

Barragens de rejeitos de mineração: características do método de alteamento para montante que fundamentaram a suspensão de sua utilização em Minas Gerais, 269

Matheus Leonardo Passini e Romeu Thomé

CAPÍTULO 14

O desenvolvimento sustentável na tipologia urbanística condominial: construção de situações de vizinhança, responsabilidade ética e urbana, 284

Michel Rosenthal Wagner

CAPÍTULO 15

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente nas situações de danos causados por atividade minerária, 308

Regina Vera Villas Bôas e Karla Karolina Harada Souza

CAPÍTULO 16

Microssistema Processual de Tutela Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro, 336

Rodrigo Jorge Moraes

CAPÍTULO 17

Exploração mineral em unidades de conservação, 356

Sílvia Helena Nogueira Nascimento

Sobre os autores, 379