Práticas da argumentação jurídica: técnicas do raciocínio e da persuasão judicial

SUMÁRIO

PREFÁCIO, 8 

INTRODUÇÃO,10 

CAPÍTULO  1 O DISCURSO JURÍDICO, 13

1.1 O conceito de discurso, 13

1.1.1 Características do discurso jurídico, 14

1.1.2 Elementos do processo discursivo, 17  

1.1.3 Estratégias do discursivo, 21

1.1.4 Problemas do discurso jurídico, 24

1.1.5 A ética do discurso jurídico, 25

CAPÍTULO 2 A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 27

2.1 Argumentação jurídica, 27

2.1.1 Tipos de argumentos jurídicos, 29

2.2 Características da argumentação judiciária, 37

2.3 Finalidade do processo de argumentação judiciária, 37

2.4 Recursos do argumento judiciário, 38

CAPÍTULO 3 O RACIOCÍNIO JURÍDICO, 49

3.1 Raciocínio, 49

3.1.1 Raciocínio jurídico, 51

3.1.1.1 Problemas do raciocínio jurídico, 52

3.1.1.2 Classificação dos raciocínios jurídicos, 54

3.2 Justificação interna e externa do raciocínio judicial, 65

3.3 Associacionismo proposicional, 67

CAPÍTULO 4 A PERSUASÃO JURÍDICA, 74

4.1 A persuasão, 74

4.2 Persuasão jurídica, 79

4.2.1 Persuasão racional do juiz, 82

4.2.1.1 Argumento que visa a persuasão racional do juiz, 84

4.2.1.2 Argumento persuasivo com base nas provas legal e racional, 84

4.3 Metodologia da persuasão judicial, 85

4.3.1 Princípios da persuasão judicial, 89

4.3.2  Regras da persuasão judicial, 90

CAPÍTULO 5 VERDADES JURÍDICAS, 92

5.1 O conceito de verdade, 92

5.2 Problemas derivados do relativismo, 94

5.3 Fundamentos da verdade, 94

5.3.1 Fundamento empírico-sociológico da verdade, 95

5.3.2 Fundamento teórico-discursivo da verdade, 95

5.3.3 Verdades práticas para uma razão comum, 96

CAPÍTULO 6 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA VERDADE, 99

6.1 Critério de correção fenomenológica, 99

6.1.1 Justificação, julgamentos e evidências fenomenológicas, 100

6.1.2 A causalidade como princípio dirigente da verdade, 101

6.1.3 A causalidade como fundamento normativo, 106

6.2 Critério de correção lógica, 112

6.2.1 Justificação, julgamentos e evidências lógicas, 113

6.2.2 Recursos de correção lógica, 114

6.2.2.1 Os conceitos e suas definições como referenciais lógicos, 114

6.2.2.2 O princípio como referencial lógico, 115

6.3 Critério de correção axiológica, 117

6.3.1 Justificação, julgamentos e evidências axiológicas, 117

6.3.2 Recursos de correção axiológica, 120

6.3.2.1 O valor como referencial axiológico, 120

6.3.2.2 O valor como critério de correção da conduta, 122

6.3.2.3 O valor como critério de correção normativa, 122

6.3.2.4 O valor como fundamento dos princípios jurídicos, 124

BIBLIOGRAFIA, 127

Anexo A: Petição Inicial, 132

Anexo B: Contestação, 135