Teoria da Norma Jurídica: a norma jurídica como proposição prescritiva

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 7

CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS DA NORMA JURÍDICA, 9

1.1 O conceito de norma, 9

1.2 Para uma tipologia de normas, 10

1.2.1 A norma jurídica, 12

1.2.1.1 Definição de norma jurídica, 13

1.2.1.2 A importância da norma jurídica, 15

CAPÍTULO 2 GÊNESIS DA NORMA JURÍDICA, 16

2.1 A origem da norma jurídica, 16

2.1.1 Condicionamentos sociais, 17

2.1.2 Condicionamentos econômicos, 20

2.1.3 Condicionamentos ideológico, 21

2.1.4 Condicionamentos morais, 23

2.2 Positivação de normas, 25

CAPÍTULO 3 ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA, 26

3.1 Acerca da estrutura lógica da norma jurídica, 26

3.1.1 Composição extrínseca da norma. 28

3.1.1.1 O enunciado declarativo, 29

3.1.1.2 O enunciado hipotético, 30

3.1.2 Composição intrínseca da norma, 32

3.2 Hipótese normativa, 35

3.3 Sanção jurídica, 38

CAPÍTULO 4 CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA, 42

4.1 Generalidade, 42

4.2 Abstratividade, 43

4.3 Bilateralidade, 43

4.4 Coercibilidade, 44

4.5 Imperatividade, 44

CAPÍTULO 5 CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA, 45

5.1 Classificação tradicional da norma jurídica, 45

5.1.1 Norma operativas, 45

5.1.2 Norma hipotéticas, 46

5.1.3 Norma categóricas, 46

5.1.4 Norma de comando, 46

5.1.5 Norma programática ou diretriz, 46

5.1.6 Norma que veiculam valores, 47

5.1.7 Norma de interpretação e aplicação do direito, 47

5.1.8 Norma positivas (ou permissivas) e negativas (ou proibitivas), 47

5.1.9 Norma de conduta, 48

5.2 Classificação moderna da norma jurídica, 49

5.2.1 Classificação quanto à ordem jurídica, 49

5.2.2 Classificação quanto à origem, 49

5.2.3 Classificação quanto à validez espacial, 49

5.2.4 Classificação quanto à hierarquia, 49

5.2.5 Classificação quanto à imperatividade, 50

5.2.6 Classificação quanto à obrigatoriedade, 50

5.2.7 Classificação quanto à flexibilidade da interpretação, 50

5.2.8 Classificação quanto ao destinatário, 50

5.2.9 Classificação quanto à sanção, 51

5.2.10 Classificação quanto à natureza da prescrição, 52 

CAPÍTULO 6 FORMAS QUE ADOTAM AS NORMAS JURÍDICAS, 53

6.1 Afiguração da norma jurídica, 53

6.1.1 Princípios, 54

6.1.2 Regras, 55

6.1.3 Dispositivos, 57

6.1.3.1 Problemas na redação do dispositivo legal, 57

6.1.3.1.1 Termos vagos e ambíguos, 58 

CAPÍTULO 7 CONTEÚDO DA NORMA JURÍDICA, 61

7.1 Conteúdo da norma jurídica, 61

7.1.1 O fato social como conteúdo normativo, 62

7.1.2 A conduta humana como conteúdo normativo, 65

7.1.3 O valor moral como conteúdo normativo, 67

7.2 A norma jurídica como proposição prescritiva, 69

7.2.1 Causalidade normativa, 71

7.3 O comando normativo e o mero apelo, 72 

CAPÍTULO 8 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA NORMA JURÍDICA, 78

8.1 Os critérios de correção normativa, 78

8.1.1 Justiça, 78

8.1.2 Validade, 80

8.1.3 Vigência, 82

8.1.4 Eficácia, 83

8.1.5 Efetividade, 86

8.1.6 Legitimidade, 88 

CAPÍTULO 9 ORDENAMENTO JURÍDICO, 89

9.1 Definição de ordenamento, 89

9.1.1 Multiplicidade de ordenamentos, 91

9.2 Natureza da ordem jurídica, 91

9.2.1 O ordenamento como sistema dinâmico, 91

9.3 Estrutura do ordenamento jurídico: a disposição normativa, 93

9.3.1 Norma fundamental ou primária, 93

9.3.2 Norma secundárias ou derivadas, 94

9.3.3 Norma autônoma e norma dependente, 95

9.3.4 Norma programática e norma mandamental, 95

9.4 A unidade normativa, 96

9.5 Hierarquia normativa, 98

9.6 Coerência normativa, 99

9.6.1 Antinomia normativa e a colisão de direitos, 101

9.6.1.1 Colisão entre regras e princípios, 102

9.6.1.1 Critérios para a classificação das antinomias, 107

9.6.1.2 Critérios para a resolução das antinomias, 108

9.6.1.2.1 Antinomias de segundo grau, 110

9.7 Completude normativa, 110

9.7 As funções do ordenamento jurídico, 112

9.8 A concretização de direitos, 117 

CAPÍTULO 10 DA INTERPRETAÇÃO À INTEGRAÇÃO NORMATIVA, 120

10.1 Hermenêutica e interpretação jurídica, 120

10.1.1 Hermenêutica jurídica, 120

10.1.2 Interpretação jurídica, 121

10.1.2.1 Espécies de interpretação normativa, 124

10.1.2.2 Regras de interpretação, 128

10.2 A aplicação e a integração da norma jurídica, 132

10.2.1 Meio de integração do ordenamento jurídico, 134

10.3 A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: LINDB, 135

10.3.1 O artigo 5º da LINDB: a vontade do legislador e a mens legis, 142

10.4 A Lei Complementar 95/98: aspectos principais, 142

10.4.1 Obrigatoriedade e escusas de cumprimento da lei, 147

10.5 A interpretação e a aplicação do direito alienígena: o direito comparado, 147

10.6 A composição integrativa entre normas e sociedade, 151

10.6.1 A interpretação como razão ético-jurídica-universal, 153

BIBLIOGRAFIA, 156