Doutrina dos Direitos Humanos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 6 

CAPÍTULO 1 O CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS, 8

1.1 O que são direitos humanos, 8

1.2 Fundamentos de direitos humanos, 9

1.3 Importância dos direitos humanos, 11

CAPÍTULO 2 A CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 13

2.1 Características dos direitos humanos, 13

2.2 Natureza jurídica dos direitos humanos, 21

2.3 Estrutura dos direitos humanos, 21 

2.4 Status dos direitos humanos, 22

2.4.1 Direitos humanos como direitos fundamentais, 23

2.4.1.1 Positivação dos direitos humanos, 26

2.5 Extensão dos direitos humanos, 27

CAPÍTULO 3 HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, 29

3.1 Gênese dos direitos humanos, 29

3.2 Evolução dos direitos humanos, 33

33 Atualidade dos direitos humanos, 43

4 EPISTEMOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS, 47

4.1 Fundamentos dos direitos humanos, 47

4.1.1 Fundamento sociológico dos direitos humanos, 47

4.1.2 Fundamento valorativo dos direitos humanos, 50

4.1.3 Fundamento normativo dos direitos humanos, 58

4.1.3.1 Teoria das gerações dos direitos humanos e fundamentais, 60

4.1.3.2 Sistema Interamericano de Direitos Humanos, 63

4.1.3.2.1 Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, 64

4.1.3.2.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos, 66

4.1.3.2.3 Estatutos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 75

4.2 A lógica dos direitos humanos e fundamentais, 79

5 CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 84

5.1 Concretização dos direitos humanos, 84

5.2 A positivação como condição da concretização dos direitos humanos, 86

5.2.1 A norma de direito fundamental, 86

5.2.2 A titularidade dos direitos fundamentais, 90

5.2.3 A eficácia dos direitos fundamentais, 92

5.2.3.1 Efeitos dos direitos fundamentais, 96

5.2.3.1.1 Efeitos vertical, 96

5.2.3.1.2 Efeitos horizontal, 97

5.2.4 Dimensões subjetivas e objetivas, 98

5.2.5 Limites dos direitos fundamentais, 99

5.2.6 Colisões de direitos fundamentais, 100

5.2.6.1 Conflito entre regras e princípios, 101

5.2.7 Perspectivas e mecanismos de concretização dos direitos fundamentais, 107

5.2.8 Aplicabilidade dos direitos fundamentais, 110

5.2.8.1 A reserva do possível versus o mínimo existencial, 110

5.3 Direitos Humanos e democracia, 112

5.4 O Defensor do Povo, 113

5.4.1 Comissão Nacional de Direitos Humanos, 115

BIBLIOGRAFIA, 118