A Eficácia do Direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 6

CAPÍTULO 1 CONCEITO DE EFICÁCIA, 8

1.1 Bases para uma definição de eficácia, 8

1,2 Variações conceituais, 10 

1.3 O sentido metodológico do conceito, 12

CAPÍTULO 2 FUNDAMENTOS DA EFICÁCIA, 14

2.1 A eficácia como razão do direito, 14

2.2 A eficácia como função do direito, 15

2.2.1 Eficácia e obediência 20

2.2.2 Eficácia e coerção, 22

2.2.3 Eficácia e sanção, 28

CAPÍTULO 3 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, 35

3.1 Critérios de correção, 35

3.1.1 Critério de correção normativa, 36

3.1.1.1 Subcritério de validade, 36

3.1.1.2 Subcritério de vigência, 40

3.1.2 Critério de correção moral, 41

3.1.2.1 A moral como condição da eficácia, 44

3.1.3 Critério de correção prática, 51

3.1.3.1 Razão prática, 52

3.1.3.1.1 A Eficiência como critério de correção prática, 53

3.1.3.1.2 A consciência como critério de correção prática, 55

3.2 Os efeitos e os limites da ineficácia, 66

3.2.1 A eficácia e o fator econômico, 67

3.2.2 Eficácia, liberdades e igualdade, 70

3.2.3 Eficácia e segurança jurídica, 74

3.3 Critérios para reforçar a eficácia do direito, 76

3.4 Eficácia jurídica e concretização do direito, 87

3.5 Fatalismo jurídico, 89

BIBLIOGRAFIA, 93