Epistemologia do Direito

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 6

CAPÍTULO 1 A PROPOSIÇÃO JURÍDICA, 9 

1.1. Uma dicotomia derivada da distinção existencialismo versus estruturalismo, 9 

1.2. A significação proposicional: um debate jusfilosófico, 10 

1.2.1. Pluralismo e divergências na Filosofia do Direito, 23 

CAPÍTULO 2 TIPOS DE PROPOSIÇÕES JURÍDICAS, 56 

2.1. Tipologia geral de proposições válida para o direito, 56 

2.2. Das proposições jurídicas em particular: critérios de valoração, 60 

CAPÍTULO 3 A ESTRUTURA DAS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS, 65 

3.1. Acerca da estrutura lógica das construções linguísticas, 65 

3.2. O fenômeno jurídico como referente empírico dos conceitos jurídicos, 67 

3.3. Elementos constitutivos das proposições jurídicas, 78 

3.3.1. Estrutura lógica das proposições prescritivas, 80 

CAPÍTULO 4 O ASSOCIACIONISMO PROPOSICIONAL, 94 

4.1. A proposição como elemento constitutivo dos contextos jurídicos, 94 

4.2. O associacionismo proposicional como um recurso exegético-analítico, 95 

4.3. O associacionismo proposicional como um recurso científico-jurídico, 99 

4.4. Um esquema básico para a compreensão do associacionismo, 105 

4.5. A sistematização das teorias e o associacionismo contextual, 109

BIBLIOGRAFIA, 119