Teoria da Argumentação Jurídica

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 VERDADES JURÍDICAS, 9

1.1 O conceito de verdade, 9

1.2 Problemas derivados do relativismo, 10

1.3 Fundamentos da verdade, 11

1.3.1 Fundamento empírico-sociológico da verdade, 11

1.3.2 Fundamento teórico-discursivo da verdade, 12

1.3.3 Verdades práticas, 15

CAPÍTULO 2 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA VERDADE, 18

2.1 Critério de correção fenomenológica, 18

2.1.1 Justificação, julgamentos e evidências fenomenológicas, 20

2.1.2 A causalidade como princípio dirigente da verdade, 23

2.1.3 A causalidade como fundamento normativo, 31

2.2 Critério de correção lógica, 41

2.2.1 Justificação, julgamentos e evidências lógicas, 41

2.2.2 Recursos de correção lógica, 43

2.2.2.1 Os conceitos e suas definições como referenciais lógicos, 44

2.2.2.2 O princípio como referencial lógico, 45

2.3 Critério de correção axiológica, 48 

2.3.1 Justificação, julgamento e evidências axiológicas, 48

2.3.2 Recursos de correção axiológica, 52

2.3.2.1 O valor como referencial axiológico, 53

2.3.2.2 O valor como critério de correção da conduta, 56

2.3.2.3 O valor como critério de correção normativa, 56

2.3.2.4 O valor como fundamento dos princípios jurídicos, 59

CAPÍTULO 3 RACIOCÍNIO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 65

3.1 Raciocínio, 65

3.2 Raciocínio jurídico, 67

3.3 Problemas do raciocínio jurídico, 78

3.3.1 Fundamentos do raciocínio e da argumentação jurídica, 80

3.3.1.1 Fundamentos do raciocínio lógico, 81

3.3.1.2 Fundamentos do raciocínio axiológico, 82

3.4 Estruturas do silogismo judicial, 83

3.4.1 Justificação interna e externa do silogismo, 85

3.5 Metodologia do raciocínio, 92

3.5.1 Eticidade no raciocínio: raciocínio lógico versus raciocínio ético, 94

BIBLIOGRAFIA, 96