Direito, Educação e Cidadania

Os autores desenvolvem, com extrema competência, diferentes abordagens doutrinária e normativa permeadas de uma linguagem de fácil compreensão acerca da importância do estudo dos nexos possíveis entre o Direito, a Educação e a Cidadania na sociedade brasileira e, por extensão, mundial. Consideramos, pois, que a presente obra é uma primorosa contribuição ao pensamento jurídico contemporâneo, qualificativo característico de cada capítulo, onde leitores dedicados poderão encontrar brilhantes conclusões que servirão de premissas para o estudo deste importante direito humano, fundamental e social.

Sumário

APRESENTAÇÃO ,5

CAPÍTULO 1

Cidadania e Educação: concretização do princípio dignidade da pessoa humana, 7

José Donizeti da Sila

Priscila Mara Garcia

CAPÍTULO 2

As Políticas Públicas e a Concretização do Direito à Educação: menores internados ou em estado de abandono, 27

Juliana Fernanda Barbosa

Vanderlei de Moraes Afonso

CAPÍTULO 3

Educação Edificadora Axiológica: um instrumento das políticas públicas

educacionais, 45

Elaine Cristina Rodrigues de Moura

Rubiana Zamot Carneiro Vianna

CAPÍTULO 4

A Proteção Infraconstitucional do Direito à Educação: O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, 70

Andreliana Furtado Dias

Vanderlei de Moraes Afonso

CAPÍTULO 5

O Direito à Educação e a Inclusão Escolar: o acesso e a permanência na

Escola Pública Municipal,.86

Nilton Peixoto Nelson

CAPÍTULO 6

A Ação Educativa em face da Inclusão Social,106

Amanda Tavares Borges

Wallace Marins da Costa

CAPÍTULO 7

Educação Integral: uma abordagem antropológica do direito à educação ,123

Carlos Alberto Paulino Ferreira

Moaci Licarião Neto

Sobre os autores ,138