Direito Romano: Aplicabilidade da Terminologia Jurídica Romana no Direito Contemporâneo

Sumário

Introdução, 1 

Capítulo 1 Importância e utilidade do estudo do Direito Romano, 4

Capítulo 2 Estudo do desenvolvimento histórico e sócio - jurídico de Roma, 4

2.1. Período em que vigora o direito romano desde a fundação de Roma até a Lei das XII Tábuas (753- 450 a .C.), 4

2.1.1. Um comentário à Lei das XII Tábuas, 10

2.2. Período em que vigora o direito romano desde a criação da Lei das XII Tábuas até o Corpus Juris Civilis de Justiniano ( 449 a .C. – 528 d. C.), 23

2.3. Período em que vigora o direito romano desde a criação do Corpus Juris Civilis até o fim da Idade Média (528 - 1453 d. C.), 24

Capítulo 3 Contribuição do Direito Romano à Teoria Geral do Direito Civil, 32

3.1. Conceitos preliminares: direito e justiça, 32
3.2. A interpretação do direito, 32
3.3. Fontes do Direito, 34
3.4. O fato simples romano, 35
3.4.1. Classificação dos fatos jurídicos em voluntários e involuntários, 35
3.4.2. O fato jurídico voluntário lícitos (negócios jurídicos), 36
3.4.3. Elementos do ato jurídico romano, 36
3.4.4. Classificação dos atos jurídicos romanos, 38
3.4.5. Vícios dos atos jurídicos, 39
3.4.6. A nulidade e a anulabilidade, 42

Capítulo 4 Direito das Pessoas ( Jus Personarum ), 43

4.1. Sujeitos do direito: pessoa e personalidade jurídica, 43
4.2. Capacidade jurídica ( capitis deminutio ), 43
4.3. Liberdade e escravidão, 44
4.4. Cidadania, 44
4.5. Patronato, 45

Capítulo 5 Direito das Coisas ( Jus Rerum ), 46

5.1. Distinção entre propriedade e a posse, 46
5.2. Tipos de propriedade no direito romano, 46
5.2.1. Modos de aquisição da propriedade, 47
5.2.2. Defesa da propriedade, 50
5.3. A posse: composição e conceituação, 50
5.3.1. Tipos de posse, 51
5.3.2. Proteção da Posse: interdictum , 51
5.4. Os direitos reais sobre coisas alheias ( iure in re aliena ) e as limitações da
propriedade, 52
5.4.1. Direitos reais de gozo, 52
5.4.1.1. Servidão, 53
5.4.1.2. Usufruto, 54
5.4.2. Direitos reais de garantia, 54
5.5. Dos bens objeto do direito romano, 55
5.5.1. Classificação dos bens romanos, 55

Capítulo 6 As Obrigações e os Contratos no Direito Romano (Jus Obligationum ), 59

6.1. Conceito da obrigação, 59
6.2. Elementos constitutivos, essência e conteúdo das obrigações, 62
6.3. A modificação das obrigações, 62
6.4. Classificação das obrigações, 64
6.5. O cumprimento das obrigações, 66
6.6. O inadimplemento das obrigações, 68
6.6.1. Mora, culpa e dolo, 68
6.6.2. Inadimplemento involuntário das obrigações, 70
6.7. Garantias do cumprimento das obrigações, 71
6.8. Transmissão das obrigações, 72
6.9. Extinção das obrigações, 74
6.9.1. Formas comuns de extinção das obrigações, 75
6.10. Fontes das obrigações, 80
6.10.1. A lei, 81
6.10.2. Os contratos, 81
6.10.3. Os quase contratos, 93
6.10.4. Os delitos, 94
6.10.5. Os quase delitos, 96

Capítulo 7 Relações Jurídicas de Família (Status familiae), 98

7.1. O casamento, 98
7.2. O divórcio, 100
7.3. A tutela, 100
7.4. A curatela, 101
7.5. Adoção, 112

Capítulo 8 Relações Jurídicas Sucessórias (Jus Successionum), 103

8.1. A sucessão por testamento (sucessão testamentária), 104
8.1.1. Limitações para fazer testamento, 105
8.1.2. Validade do testamento, 105
8.2. A sucessão intestada, 106

Capítulo 9 Processo Civil Romano (Jus Actionum), 108

9.1. Processo das ações da lei (legis actiones: fundação da civitas até a Lex Aebutia ; que introduz o processo formular), 110
9.2. Processo formular (per formulas: até o fim do terceiro século do império), 110
9.3. Processo extraordinário ( extra ordinem : do Dominato no III SÉC.D.C. até Justiniano), 111

Bibliografia , 112