O Direito à Educação: Fundamentos, Dimensões e Perspectivas da Educação Moderna

Sumário

Dedicatória, 5

Prefácio, 7

Apresentação, 13

Introdução, 17

Capítulo 1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 21

1.1 O conceito da Educação, 21

1.1.1 A Educação como ciência, 22

1.1.2 A Educação como processo, 23

1.1.2.1 Educação formal, 24

1.1.2.2 Educação informal, 25

1.1.3 A Educação como direito, 26

1.2 As razões da Educação, 28

1.3 Objetivos da Educação, 30

1.4 Princípios da Educação moderna, 32

Capítulo 2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 39

2.1 Dimensão sociológica da Educação, 39

2.1.1 Educação e Convivência, 40

2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar, 41

2.1.2.1 O Bullying, a Exclusão e a Evasão escolar, 43

2.1.3 Educação e criminalidade, 44

2.1.4 Educação e moralidade pública, 45

2.1.4.1 Educação e corrupção, 46

2.1.5 Educação e informalidade econômica, 54

Capítulo 3 Fundamento valorativo do Direito à Educação, 57

3.1 Dimensão valorativa da Educação, 57

3.1.1 A Educação inspirada em princípios morais, 61

3.1.1.1 Educação e Dignidade, 61

3.1.1.2 Educação e Cidadania, 63

3.1.1.3 Educação e Inclusão Social, 65

Capítulo 4 Fundamento normativo do Direito à Educação, 67

4.1 Dimensão normativa da Educação, 67

4.1.1 A tutela internacional do Direito à Educação, 68

4.1.2 A tutela constitucional do Direito à Educação, 77

4.1.3 A tutela infraconstitucional do Direito à Educação, 80

Capítulo 5 Concretização do Direito à Educação, 91

5.1 Concretização do Direito à Educação, 91

5.1.1 O papel do Estado em matéria de Educação, 91

5.2 Significação das Políticas Públicas, 94

5.2.1 Políticas públicas educacionais, 96

5.2.1.1 Identificação das Políticas públicas educacionais, 98

5.3 Concretização do Direito à Educação por meio de ações afirmativas, 104

5.4 Sistema de quotas e desenvolvimento da política educacional, 106

Capítulo 6 Funcionalismo Jurídico-Educacional, 111

6.1 A função do Direito na Educação, 111

6.1.1 Diálogo entre a Educação e a Ética, 116

6.1.1.1 A Educação em valores morais, 117

6.1.2 Diálogo entre a Educação e o Direito, 119

6.1.2.1 A Educação em princípios jurídicos, 121

6.2 Educação e Consciência Social, 131

6.2.1 Consciência e realidade, 134

6.2.2 Consciência e atitude, 137

6.2.3 Consciência social: jurídica e moral, 139

6.2.3.1 Consciência jurídica, 140

6.2.3.2 Consciência moral, 142

6.2.4 A Anticonsciência ou Crítico fenômeno do vazio “V”, 144

Capítulo 7 Perspectivas do Direito à Educação, 149

7.1 Perspectivas do Direito à Educação, 149

7.1.1 Por uma Educação íntegra, 151

7.2 O Plano Nacional de Educação: importância e completude, 153

7.3 A Educação como responsabilidade moral universal, 157

7.4 A Educação como Direito humano e fundamental, 159

Capítulo 8 - Um Modelo Educacional para a Edificação da Consciência, 163

8.1 Apresentação do modelo, 164

8.2 Estágios da edificação, 165

8.3 Métodos de edificação, 169

8.4 O diagnóstico como estratégia da edificação, 176

8.4.1 Metodologia para o diagnóstico, 178

Bibliografia, 183

Anexos, 187

A - Exemplo de Instrumentos para o Diagnóstico e Avaliação, 189

a) Questionário de Pesquisa 1: Destinado a familiares (pais ou tutores), 189

b) Questionário de Pesquisa 2: Destinado a profissionais da área de Educação: diretores, professores ou educadores, 197

c) Questionário de Pesquisa 3: Destinado a adolescentes (pessoa entre 12 e 18 anos), 205

d) Questionário de Pesquisa 4: Destinado a adultos (pessoas maiores de 18 anos), 210

B - Caderno de Exercícios, 215

C - Dilemas e Estudo de Casos, 217

Anotações, 223