Hermenêutica e Interpretação Jurídica

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO, 9 

INTRODUÇÃO, 11

CAPÍTULO 1 A INTERPRETAÇÃO, 14

1.1 O conceito de interpretação, 14

1.1.1 Conhecendo o porquê da interpretação jurídica, 15

1.2 Importância do estudo da interpretação jurídica, 18

1.3 Classificação tradicional da interpretação jurídica, 20

1.4 Componentes do processo de interpretação do direito, 27 

CAPÍTULO 2 A HERMENÊUTICA JURÍDICA, 29

2.1 O conceito de hermenêutica, 29

2.2 Regras tradicionais da hermenêutica, 31

2.2.1 A interpretação dos atos jurídicos, 35

2.3 O uso e o significado dos aforismos (brocardos) e textos latinos, 39

CAPÍTULO 3 O OBJETO DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO, 45

3.1 A proposição jurídica como objeto de interpretação, 45

3.1.1 Proposições descritivas: enunciados da ciência, 48

3.1.2 Proposições avaliativas: enunciados valorativos, 56

3.1.3 Proposições prescritivas: enunciados normativos, 59

3.2 Discussão, consenso e divergências, 78

3.3 A função da linguagem nos processo interpretativos, 85

3.4 O texto como objeto de interpretação, 92

3.4.1 Os limites do direito enquanto texto: obstáculos à interpretação, 95

3.4.1.1 Palavras vagas e ambíguas, 101

CAPÍTULO 4 PERSPECTIVAS DA INTERPRETAÇÃO MODERNA, 112

4.1 A concepção pragmática da interpretação jurídica, 112

4.1.1 A interpretação literalista, 118

4.1.2 A interpretação contextualista, 119 

4.2 Pressupostos da interpretação do direito moderno, 123

4.2.1 Valores, normas e convivência: a fórmula do sacrifício, 124

4.3 A interpretação no direito comparado, 1418

4.4 Interpretação, integração e aplicação do direito, 149

4.4.1 Interpretação e integração, 149

4.4.2 Interpretação e aplicação, 154

4.4.2.1 Razoabilidade pragmática, 162

BIBLIOGRAFIA, 165