Teoria da argumentação jurídica: argumentos, raciocínios e verdades jurídicas

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 7

CAPÍTULO 1 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 10 

1.1 O conceito de argumentação, 10

1.2 As razões da argumentação jurídica, 11

1.3 Os problemas da argumentação jurídica, 12

1.4 Perspectivas da argumentação moderna: mudanças de paradigmas, 24 

1.5 Recursos da argumentação jurídica: jogos de argumentos, 15 

CAPÍTULO 2 RACIOCÍNIO JURÍDICO, 37

2.1 Raciocínio, 37

2.2 Raciocínio jurídico, 39

2.3 Problemas do raciocínio jurídico, 50

2.4 Fundamentos do raciocínio e da argumentação jurídica, 52

2.4.1 Fundamentos do raciocínio lógico, 53

2.4.2 Fundamentos do raciocínio axiológico, 55

2.5 Estruturas do silogismo judicial, 55

2.5.1 Justificação interna e externa do silogismo, 57

2.6 Metodologia do raciocínio, 59

2.7 Eticidade no raciocínio: raciocínio lógico versus raciocínio ético, 61

CAPÍTULO 3 VERDADES JURÍDICAS, 64 

3.1 O conceito de verdade, 64

3.2 Problemas derivados do relativismo, 65

3.3. Fundamentos da verdade, 66

3.3.1 Fundamento empírico-sociológico da verdade, 66

3.3.2 Fundamento teórico-discursivo da verdade, 67

3.3.3 Verdades práticas para uma razão comum, 69

3.4 Critérios de correção da verdade, 72

3.4.1 Critério de correção fenomenológica, 72

3.4.1.1 Justificação, julgamentos e evidências fenomenológicas, 74

3.4.1.2 A causalidade como princípio dirigente da verdade, 76

3.4.1.3 A causalidade como fundamento normativo, 84

3.4.2 Critério de correção lógica, 94

3.4.2.1 Justificação, julgamentos e evidências lógicas, 94

3.4.2.2 Recursos de correção lógica, 96

3.4.2.2.1 Os conceitos e suas definições como referenciais lógicos, 97

3.4.2.2.2 O princípio como referencial lógico, 98

3.4.3 Critério de correção axiológica,100

3.4.3.1 Justificação, julgamentos e evidências axiológicas, 100

3.4.3.2 Recursos de correção axiológica, 105

3.4.3.2.1 O valor como referencial axiológico, 106

3.4.3.2.2 O valor como critério de correção da conduta, 108

3.4.3.2.3 O valor como critério de correção normativa, 109

3.4.3.2.4 O valor como fundamento dos princípios jurídicos, 112

BIBLIOGRAFIA, 118