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Direito fundamental à educação Ver maior

Direito fundamental à educação

ISBN 978-65-86893-21-2

Os autores que participam da presente obra desenvolvem um estudo crítico e investigativo acerca dos fatores que incidem na concretização deste importante direito “O Direito à Educação” que, na sociedade moderna, há de ser considerado um autêntico direito humano e fundamental, um instrumento para a inclusão social e para o consequente exercício da Cidadania.

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R$ 15,00

Ficha técnica

AutoresDiogo Sandret da Costa Fonseca, Pablo Jiménez Serrano, Lino Rampazzo (organizadores)
Número de Páginas78 p.

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Sumário 

APRESENTAÇÃO, 5 

CAPÍTULO I

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, 07

Terciana Cavalcanti Soares 

 

CAPÍTULO II

ACESSO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁCITO DE DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA, 19

Rafael Pinto dos Santos

Stanley Frota da Silva

  

CAPÍTULO III

A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL, 37

Antovanni Fernandes Lopes

Amanda Cristina Laurindo Fernandes

 

 CAPÍTULO IV

O ENSINO ESPECIAL PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA, 52

Natalia Oliveira de Abreu

Juliana Kryssia Lopes Maia

 

 CAPÍTULO V

ENSINO SUPERIOR JURÍDICO NO BRASIL: ENTRE O EXAGERO E A INSINCERIDADE NA CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA, 67

Eduardo Anesi Nogueira

 

SOBRE OS AUTORES, 76

 

 

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Direito fundamental à educação

Direito fundamental à educação

Os autores que participam da presente obra desenvolvem um estudo crítico e investigativo acerca dos fatores que incidem na concretização deste importante direito “O Direito à Educação” que, na sociedade moderna, há de ser considerado um autêntico direito humano e fundamental, um instrumento para a inclusão social e para o consequente exercício da Cidadania.