Sumário

APRESENTAÇÃO, 2

CAPÍTULO I

O PARADIGMA ZETÉTICO DO DIREITO E O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E LATINOAMERICANO, 4

Terciana Cavalcanti Soares

CAPÍTULO II

DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CORPORATIVISMO: UM BREVE RELATO DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA (QUE BOM QUE NÃO DEU CERTO), 17

Eduardo Anesi Nogueira

CAPÍTULO III

UMA ANÁLISE DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DO BNDESPAR NO SETOR ÁREO BRASILEIRO: CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA, 29

Luiz César Martins Loques

Milena Zampieri Sellmann

CAPÍTULO IV

A RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDO CRIADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, 45

Carlos Eduardo Bastos Dionisio

CAPÍTULO V

EM BUSCA DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS POR MEIO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO, 57

Rafael Gaspar Hoffmann

CAPÍTULO VI

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL NA “ERA DO ANTROPOCENO”: OS FATOS HISTÓRICOS QUE CONDUZIRAM A UMA CONSCIÊNCIA MUNDIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, 69

Marcelo Machado Carvalho

CAPÍTULO VII

O DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA SOB UMA PERSPECTIVA DE EFETIVA PROTEÇÃO, 87

Paulo Vitor Aparecido Ferreira

CAPÍTULO VIII

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 104

Ariane Almeida Cró Brito 

CAPÍTULO IX

CRIANÇAS INVISÍVEIS: O DRAMA DA INFÂNCIADESASSISTIDA E NEGLIGENCIADA PELA FAMILIA,SOCIEDADEEESTADO

BRASILEIRO, 119

Fábia de Oliveira Rodrigues Maruco

Giovana Maruco Dias Pinto

CAPÍTULO X

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DOS PRESOS, 130

Tereza Serrate de Campos

CAPÍTULO XI

A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 140

Leandro Abdalla Ferrer

SOBRE OS AUTORES, 150