O papel das Forças Armadas Brasileiras no Estado Democrático de Direito

SUMÁRIO

PREFÁCIO, 9

INTRODUÇÃO, 11

CAPÍTULO 1. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 15

1.1 Considerações sobre Nação e Estado, 15

1.2 Origem do Estado Brasileiro, 22

1.3 Constituição da República Federativa do Brasil, 25

CAPÍTULO 2. A CONSTITUIÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL, 31

2.1 Origem e significação das Forças Armadas, 31

2.1.1 Formação dos primeiros exércitos, 32

2.1.2 Exército Assírio, 33

2.1.3 Exército Romano, 36

2.2 Exército no Âmbito Nacional, 43

2.2.1 Formas de Recrutamento Militar e as Constituições Brasileiras, 46

2.3 O papel da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira, 53

2.3.1 Considerações sobre a Marinha do Brasil, 54

2.3.2 Considerações sobre o Exército Brasileiro, 57

CAPÍTULO 3. A REGULAMENTAÇÃO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DOCUMENTAL, 64

3.1 Hierarquia e Disciplina na Constituição Federal de 1988, 65

3.1.1 Aspectos sobre a Hierarquia, 68

3.1.2 Aspectos sobre a Disciplina, 70

3.2 Lei do Serviço Militar, 74

3.3 Direito Disciplinar Militar, 79

3.3.1 Regulamento Disciplinar da Marinha, 81

3.3.2 Regulamento Disciplinar do Exército, 85

3.3.3 Regulamento Disciplinar da Força Aérea Brasileira, 89

3.4 Estatuto dos Militares, 93

3.5 Direito Penal Militar, 100

CAPÍTULO 4. A PARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA DEFESA E CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS

SOCIAIS, 106

4.1 Dignidade da pessoa humana na esfera internacional, 108

4.2 Dignidade humana e Direitos Sociais, 112

4.2.1 Direito Social à Educação, 114

4.2.2 Direito Social à Alimentação, 117

4.2.3 Direito Social ao Trabalho, 119

4.2.4 Direito Social à Saúde, 123

4.2.5 Direito Social à Segurança, 126

4.3 Forças Armadas e a Concretização dos Direitos Sociais, 130

4.3.1 A função da Marinha do Brasil e a Concretização dos Direitos Sociais, 131

4.3.2 A função do Exército Brasileiro e a Concretização dos Direitos Sociais, 133

4.3.3 A função da Força Aérea Brasileira e a Concretização dos Direitos Sociais, 137

CAPÍTULO 5. O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA, 142

5.1    Democracia, 142

5.2    Cidadania, 144

5.3    Cidadania no Brasil, 148

5.4    As Forças Armadas e a contribuição para com a cidadania, 151

5.5    Programa Soldado-Cidadão, 153

5.6    Forças Armadas e as Eleições, 158

5.7    A sociedade brasileira e as Forças Armadas, 166

CONCLUSÃO, 173

BIBLIOGRAFIA, 178