Como Estudar Direito: para melhor apreender o saber jurídico

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 8

1 A CAMINHO DO SABER JURÍDICO, 10

1.1 A universidade como instituição de ensino e pesquisa, 10

1.2. Conhecendo alguns problemas antepostos ao êxito do aprendizado universitário, 11

1.3 Uma cultura de pesquisa como condição do saber e do ensinar, 15

1.4 Aprendendo a aprender, 15

2 DINÂMICA DA APRENDIZAGEM JURÍDICA, 18

     2.1. Dinâmica da aprendizagem, 18

2.2 Componentes do processo de aprendizagem, 20

2.3 Dos tipos de aprendizagem, 21

2.3.1 Aprendizagem da correspondente expressão dos conceitos jurídicos, 21

2.3.2 Aprendizagem de princípios, definições e regras jurídicas, 24

2.3.3 Aprendizagem por resolução de problemas, 27

2.4 A integração da aprendizagem jurídica, 27

2.4.1 Bases para a integração da aprendizagem jurídica, 29

2.5 Condições necessárias para a aprendizagem jurídica: ruptura com o pensamento precedente, 32

3 DA PRÉ-COMPREENSÃO AO CONHECIMENTO JURÍDICO, 36

3.1 Pré-conhecimento, pré-compreensão e conhecimento, 36

3.1.1 Qual é a fonte do conhecimento? 38

3.1.2 Quais são as formas que adota o conhecimento? 43

3.2 Conhecimento científico e conhecimento jurídico, 46

3.3 O acesso ao conhecimento jurídico, 52

3.4 Conhecimento teórico e prático: visão científica e tecnológica do direito, 58

3.4.1 Por que alguns estudantes de direito não têm sucesso? 59

4 À PROCURA DO CONHECIMENTO JURÍDICO, 61

4.1 Abordagem de informações, 61

4.2 Abordagem e leitura de textos, 62

4.2.1 Como ler bem? 63

4.3 Distinção entre leitura e interpretação, 66

4.4 Distinção entre a leitura e o diálogo, 68

4.5 Postura perante um texto, 69

4.6 Coesão e coerência textual, 69

4.7 Acerca da unidade dos textos, 70

5 AS RAZÕES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, 72

5.1 Para uma definição de interpretação, 72

5.2 Dialética entre interpretação e compreensão, 73

5.3 A interpretação como processo: sujeito e objeto dos processos

      interpretativos, 74

5.4 Aspectos epistemológicos da interpretação: “o por quê” e o “para quê” da 

      interpretação jurídica, 83

5.5 Acerca da certeza dos processos interpretativos: a necessidade de uma

      metodologia, 86

5.6 Hermenêutica e interpretação jurídica, 88

5.7 Acerca da importância do estudo da hermenêutica jurídica para o sistema do direito

      positivo, 89

5.8 O Direito e a ambivalência das teorias interpretativas, 91

6 CADERNO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS,93

UNIDADE I- CONTEXTO COMUM-ORDINÁRIO, 94

UNIDADE II- CONTEXTO JURÍDICO-DOUTRINÁRIO, 109

UNIDADE III- CONTEXTO JURÍDICO-NORMATIVO, 129

UNIDADE IV- CONTEXTO JURÍDICO-METODOLÓGICO, 150

UNIDADE V- CONTEXTO JURÍDICO-DOUTRINÁRIO, 171

UNIDADE VI- CONTEXTO JURÍDICO-NORMATIVO, 193

BIBLIOGRAFIA, 223