Geopolítica: Estado, Sociedade e Direitos Humanos

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 10

CAPÍTULO 1 GEOPOLÍTICA, 13

1.1 Definição de Geopolítica, 13

1.1.1 Teorias geopolíticas, 13

1.2 Características da Geopolítica, 23

1.3 Objetivos das teorias geopolíticas, 24

CAPÍTULO 2 CIÊNCIA POLÍTICA, 27

2.1 A origem da Ciência Política, 27

2.1.1 Primeiros precursores da Ciência Política, 28

2.2 Desenvolvimento da Ciência Política moderna, 42

CAPÍTULO 3 A POLÍTICA COMO REALIDADE, 44

3.1 O conceito de política, 44

3.2 O saber politológico, 46

3.2.1 O politólogo e seu papel social, 46

3.3 Conceito de poder, 47

3.3.1 A origem do poder, 49

3.3.2 O poder público e o agente político, 52

3.4 Os partidos políticos, 55

3.4.1 Classificação dos partidos políticos: modelos partidários, 56

3.4.2 Sistemas partidários, 58

CAPÍTULO 4 O CONCEITO DE ESTADO, 60

4.1 O Estado como instituição, 62

4.2 O conceito jurídico de Estado, 63

4.3 Objetivos e finalidades do Estado, 64

4.3.1 As funções do Estado, 68

4.3.2 A origem do Estado, 69

4.3.2.1 Teorias acerca da origem do Estado, 72

4.3.2.2 A formação do Estado-Nação, 77

4.3.3 Pressupostos do Estado moderno, 80

4.4 Formas de Estado, 84

4.4.1 Estado Unitário, 84

4.4.2 O Estado Composto, 84

4.4.2.1 Uniões de Estados, 84

4.4.2.2 Federações, 85

4.4.2.3 Estado Federal, 85

4.4.2.4 Confederações, 86

4.4.3 Tipos de Estados, 87

4.4.3.1 Modelos econômicos ou modos de produção, 87

4.4.3.1.1 O Estado escravista, 88

4.4.3.1.2 O Estado feudal, 88

4.4.3.1.3 O Estado capitalista, 89

4.4.3.1.4 O Estado socialista, 91

4.4.4 Formas históricas de Estado, 91

4.4.4.1 Estado de Poder, 92

4.4.4.2 Estado de direito, 93

4.4.5 Estado social de direito, 94

4.4.6 Estado democrático de direito, 94

4.4.7 Estado Constitucional, 95

4.4.8 O Estado pós-moderno, 96

4.4.9 Elementos do Estado, 104

4.4.9.1 População, 104

4.4.9.2 Território, 106

4.4.9.3 Governo, 107

4.3.9.4 Soberania, 108

CAPÍTULO 5 ESTADO E DIREITO, 110

5.1 O conceito de Direito, 110

5.2 Diálogo entre o Estado e o Direito, 122

CAPÍTULO 6 ESTADO E GOVERNO, 126

6.1 Conceito de Governo, 126

6.2 Formas históricas de Governo, 127

6.3 Concepção moderna das formas de governo, 130

6.3.1 A República, 130

6.3.1.1 Repúblicas parlamentárias, 131

6.3.1.2 Repúblicas presidencialistas, 133

6.3.1.3 Repúblicas semipresidencialistas, 134

6.3.1.4 Repúblicas Unipartidaristas, 134

6.3.2 Monarquia, 134

6.3.2.1 Monarquia absoluta, 135

6.3.2.2 Monarquia parlamentar, 136

6.3.2.2.1 Monarquias constitucionais e parlamentares, 136

6.3.2.2.2 Monarquia Britânica, 137

6.3.2.2.3 Monarquias semiconstitucionais ou constitucionais, 138

6.3.3 Império, 138

CAPÍTULO 7 A DEMOCRACIA, 140

7.1 O conceito de democracia, 140

7.2 Formas de democracia, 143

7.3 Desafios das democracias, 146

CAPÍTULO 8 ESTADO E NAÇÃO, 148

8.1 O conceito Nação, 148

8.1.1 Conceito político de Nação, 148

8.1.2 O conceito cultural de Nação, 149

8.2 Estado-Nação, 149

8.2.1 Nação cultural e multiculturalismo, 150

8.2.1.1 Multiculturalismo Latino-americano, 151

8.2.1.1.1 América Latina: origem, definição e historicidade, 151

8.2.1.1.2 A identidade comum latino-americana, 154

CAPÍTULO 9 SOBERANIA E AUTODETERMINAÇÃO, 158

9.1 A autodeterminação como um direito histórico, 160

9.2 A autodeterminação e a integração, 161

9.3 O lugar comum da integração regional, 164

9.3.1 América Latina: origem, definição e historicidade, 165

9.3.2 Multiculturalismo, pluralismo e consenso,166

CAPÍTULO 10 A CONSCIÊNCIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO,172

10.1 Educação e consciência política, 174

10.2 A reforma educacional e política na sociedade da informação, 178

10.3 Informação, educação e consciência política, 180

10.4 Consciência social: jurídica, política e moral, 183

10.4.1 Consciência política e consciência jurídica, 184

10.4.2 Consciência política e consciência moral, 186

CAPÍTULO 11 A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, 188

11.1 Concepção estruturalista do Estado, 188

11.1.1 Sistema e Subsistemas, 189

11.2 A Constituição política do Sistema Estatal, 191

11.2.1 A organização político-jurídica do Estado, 193

11.2.1.1 Ordem normativa e subsistema jurídico, 193

CAPÍTULO 12 A POLÍTICA E OS DERECHOS HUMANOS, 198

12.1 Definição dos Direitos humanos, 198

12.2 Historicidade dos Direitos humanos, 199

12.3 Natureza dos direitos humanos, 201

12.4 Fundamentos dos direitos humanos, 203

12.5 Reconhecimento dos Direitos humanos, 205

12.6 Eficácia dos direitos humanos, 208

12.7 Aplicabilidade dos direitos humanos, 210

BIBLIOGRAFIA, 213