Ética, Bioética e Biodireito

SUMÁRIO

Introdução, 9

1 O Conceito da Ética,12

1.1 O que é ética? 12

1.1.1 Ética: disciplina ou ciência? 13

1.1.2 Objeto de estudo da ética, 14

1.1.3 A Ética como filosofia da moral, 15

1.2 Ética e moral, 19

1.3 A linguagem da moral, 22

1.4 Os juízos morais, 23

1.4.1 Classificação dos juízos, 24

1.4.1.1 O juízo de fato e juízo de valor, 25

1.4.1.1.1 Juízos de valor morais e não morais, 27

1.5 Moralidade, amoralidade e imoralidade, 28

1.5.1 Os limites da moral: moral versus tolerância, 30

2 Definição da Bioética, 31

2.1 Surgimento e evolução da Bioética, 34

2.2 Natureza da Bioética, 34

2.3 Objeto de estudo da Bioética, 35

2.4 Classificação da Bioética, 35

2.5 As razões da Bioética: importância e utilidade teórica e prática da Bioética, 36

3 Fundamentos da Bioética, 41

3.1 Fundamentos teóricos, 41

3.2 Fundamentos metodológicos, 42

3.2.1 Modelos Bioéticos, 43

3.3 Fundamentos principiológicos, 54

3.3.1 Princípios Básicos da Bioética, 55

3.3.1.1 Aplicação dos princípios, 61

3.4 Fundamentos valorativos, 66

3.4.1 Dilemas dos valores: valores em conflito, 71

3.5 Correlação entre valores, princípios e normas, 74

4 Dilemas Bioéticos, 80

4.1 Problemas bioéticos, 80

4.1.1 Problemas concernentes à Bioética Clínica, 83

4.1.1.1 Quebra de Confidencialidade, 84

4.1.1.2 Alocação de Recursos Escassos, 85

4.1.1.3 Alocação de Recursos e Idade, 86

4.1.1.4 Igualdade de Acesso: exclusão social, 86

4.1.1.5 Transplantes de órgãos, 87

4.1.1.6 Bioética e Envelhecimento, 87

4.1.1.7 Alimentos Transgênicos, 87

4.1.1.8 Animais Transgênicos, 88

5 O Sentido do Biodireito, 91

5.1 A dignidade da pessoa humana: aspectos teóricos, 93

5.1.1 Pressupostos legais, 97

5.1.2 Os direitos da personalidade e os dilemas bioéticos,99

5.1.3 Precedentes jurisprudenciais, 103

5.2 Aborto, 105

5.2.1 Definição do aborto, 106

5.2.2 Modalidades, 107

5.2.3 Pressupostos legais, 108

5.2.4 Precedentes jurisprudenciais, 110

5.2.5 Estudo de Casos, 110

5.3 Anencefalia, 113

5.3.1 Definição de anencefalia, 114

5.3.2 Pressupostos legais, 115

5.3.3 Precedentes jurisprudenciais, 116

5.3.4 Dilemas bioéticos, 116

5.4 Células-tronco embrionárias, 119

5.4.1 Aspectos teóricos, 120

5.4.2 Pressupostos legais, 121

5.4.3 Precedentes jurisprudenciais, 124

5.5 Clonagem humana, 125

5.5.1 Aspectos teóricos, 126

5.5.2 Dilemas bioéticos: amoralidade ou imoralidade, 127

5.5.3 Pressupostos legais, 128

5.5.3.1 Legislação especial e extravagante, 129

5.6 Experiência com seres humanos, 130

5.6.1 Definição, 130

5.6.2 Pressupostos legais, 134

5.6.3 Estudo de casos, 137

5.7 Reprodução assistida, 138

5.7.1 Aspectos teóricos, 139

5.7.2 Dilemas bioéticos, 142

5.7.3 Pressupostos legais, 144

5.7.4 Estudo de Casos, 146

5.8 Mudança de sexo, 146

5.8.1 Aspectos teóricos, 147

5.8.2 Pressupostos legais, 148

5.8.3 Precedentes jurisprudenciais, 149

5.9 Transfusão de sangue, 150

5.9.1 Aspectos teóricos, 150

5.9.2 Pressupostos legais, 151

5.9.3 Precedentes jurisprudenciais, 153

5.10 Eutanásia, 154

5.10.1 Aspectos teóricos, 155

5.10.2 Dilema moral, 160

5.10.3 Pressupostos legais, 161

5.10.4 Precedentes jurisprudenciais, 162

5.10.5 Estudo de Casos, 163

6 Um modelo para a resolução de dilemas bioéticos, 165

6.1 A Convivência Condicionada como Modelo Jusfilosófico, 165

6.1.1 As regras do modelo proposto, 168

6.1.2 As razões do modelo proposto, 170

Bibliografia, 173