Eleições de 2020: e agora?

SUMÁRIO

PREFÁCIO, 9

APRESENTAÇÃO, 12 

CAPÍTULO 1 REVISITANDO A GÊNESE PARTIDÁRIA, 14 

1.1 Preliminar introdutório, 14 

1.1.1 Origem dos partidos políticos, 16 

1.1.2 A ótica de Max Weber sobre os partidos políticos, 18 

1.1.3 Os partidos políticos sob o ângulo de Robert Michels, 20 

1.1.4 Maurice Duverger: uma análise das organizações partidárias, 22 

1.2 Origens do sistema partidário no Brasil, 23 

1.2.1 Fatos iniciais, 23 

1.2.2 Partidos políticos no período colonial, 24 

1.2.3 Partidos políticos no período no período imperial (1822 até 1889), 26 

1.2.4 Partidos políticos no período republicano, 31

1.2.4.1 República velha – primeira república (1889 até 1930), 31

1.2.4.2 Era Vargas – segunda república (1930-1937), 37

1.2.4.3 Estado novo - terceira república (1937 - 1945), 42

1.2.4.4 República populista – quarta república (1945-1964), 45

1.2.4.5 Regime militar – quinta república (1964-1984), 62

1.3 O ordenamento constitucional de 1988 e sua autonomia político-partidária, 26 

1.3.1 Enunciados primários, 62

1.3.2 Debates pré-constituintes referentes aos partidos políticos, 62 

1.3.3 Partidos políticos e a assembleia nacional constituinte, (1987-1988), 66

1.3.4 Partido político e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 69

1.3.5 Legislação infraconstitucional e a interface com os partidos políticos, 70 

1.3.6 Liberdade partidária, 71 

1.3.7 Autonomia política - partidária, 73 

CAPÍTULO 2 SISTEMAS PARTIDÁRIOS ELEITORAIS, 79

2.1 Conceitos preliminares, 79 

2.1.1 A escolha de um sistema, 79 

2.1.2 Classificação dos sistemas eleitorais, 80 

2.1.2.1 Sistemas majoritários, 81 

2.1.2.2 Sistemas de representação proporcional, 82 

2.1.2.3 Sistemas mistos, 84 

CAPÍTULO 3 CLÁUSULA DE BARREIRA: REAPARECIMENTO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 97/2017, 85 

3.1 Histórico de cláusula de barreira no Brasil, 86 

3.2 EC n. 97/2017: análise de constitucionalidade, 87 

3.3 Pretextos argumentativos em debate, 90 

3.3.1 Análise jurídica do instituto, 92

CAPÍTULO 4 ELEIÇOES DE 2020 FRENTE À COVID-19, 94 

4.1 Coronavírus, 95 

4.2 Reprogramando as eleições, 97 

4.3 Posições do Tribunal Superior Eleitoral, 99 

CAPÍTULO 5 A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 107 DE 2020 E O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS: UMA PERCEPÇÃO JURIDICO ELEITORAL, 101 

5.1 Notas introdutórias, 101 

5.2 Tramitação pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, 102 

5.2.1 A emenda constitucional n. 107 de 2020, 112 

5.2.2 Processos eleitorais: novos prazos, 114 

5.2.3 Novas regras das campanhas eleitorais, 115 

CAPÍTULO 6 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, 117 

6.1 Introdução ao problema, 117 

6.1.1 Presidencialismo de coalizão: um quebra - cabeça em constante transformação, 120 

6.1.2 Agenda governamental: dessemelhantes atores e arenas, 129 

6.1.3 O grau de congruência na apresentação de propostas de emendas constitucionais, 136 

6.2 Considerações finais, 141 

BIBLIOGRAFIA, 143