Introdução ao Direito Empresarial

Sumário

Introdução, 9

1 Direito Empresarial, 11

1.1. Conceito de Direito.

1.2. Razões do Direito: função e fim do Direito.

1.2.1. Normas jurídicas e normas morais.

1.3. Direito subjetivo e direito objetivo (direito positivo).

1. 4. Ramos do direito.

1.5. O Direito Empresarial e suas diversas denominações: uma questão de denominação.

1.6. Direito Empresarial: significação e características.

1.7. Direito Empresarial como ramo do direito: inter-relação com os demais ramos jurídicos.

1.7.1. Distinção entre atividade econômica empresarial e atividade econômica civil.

1.7.2. Direito Empresarial como disciplina jurídica: importância, objeto e objetivos.

2 Evolução Histórica do Direito Empresarial, 33

2.1. Surgimento do Direito Empresarial: a origem da economia de troca ou economia de escambo.

2.2. Evolução histórica do Direito Empresarial.

2.2.1. Primeira etapa: a mercantil (de 1553 a 1807).

2.2.2. Segunda etapa: a comercial (de 1807 a 1942).

2.2.3. Terceira etapa: a empresarial (de 1942 a nossos dias).

2.2.3.1. A autonomia do Direito Empresarial.

2.2.4. O Direito Empresarial no Brasil.

2.3. Teorias do Direito Empresarial.

2.3.1. Teoria do Direito Comercial como Direito do Comerciante (Teoria subjetivista).

2.3.2. Teoria do Direito Comercial como disciplina dos atos de comércio (teoria objetiva).

2.3.3. Teoria do Direito Empresarial  como Direito das Empresas (teoria subjetiva moderna).

3 Fontes do Direito Empresarial, 46

3.1. Conceito de Fontes.

3.2. Classificação e hierarquia das fontes.

3.2.1. Fontes primárias (principais ou imediatas) e fontes secundárias (acessórias ou mediatas) do Direito Empresarial.

4 Empresa como objeto de estudo do Direito Empresarial, 52

4.1. A Empresa como objeto do Direito Empresarial.

4.1.1. Objetivos da empresa.

4.1.2. Concepção econômica e jurídica de empresa.

4.1.3. Participação da empresa no desenvolvimento social.

4.1.4. Concepção do lucro das empresas: lucro ético.

4.1.5. Caráter continuado da atividade empresarial.

4.2. Registro das empresas na Junta Comercial.

4.3. Dos tipos de empresas: Espécies de Empresas.

4.3.1. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

4.3.2. Empresa nacional e estrangeira.

4.3.3. Empresa pública e empresa privada.

4.4. Nome empresarial.

4.4.1. Firma.

4.4.2. Denominação.

4.4.3. Título de estabelecimento.

4.4.4. Expressão ou sinal de propaganda.

4.5. Estabelecimento (ou Fundo de Comércio)

5 Administradores de Empresa: o Empresário, 73

5.1. O Empresário-administrador.

5.1.1. O Empresário como sujeito de direito.

5.1.2. Capacidade para ser empresário.

5.1.3. Obrigações do empresário: registro do empresário.

5.1.4. Da capacidade para ser empresário.

5.1.5. Empresa conjugal: sociedade entre marido e mulher.

5.1.6. Tipos de empresários e administradores.

5.1.7. Da escrituração empresarial.

5.1.7.1. Livros empresariais.

5.1.7.2. A exibição judicial dos livros.

5.1.7.3. Registro sumário.

5.1.7.4. Outros registros públicos.

5.1.8. Dos agentes auxiliares da atividade empresarial: colaboradores da empresa.

5.1.8.1. Os propostos: gerentes – contabilistas.

5.1.8.2. Corretores, Leitores e Armazéns Gerais.

6 Elementos do Exercício da Empresa, 92

6.1. Conceitos básicos.

6.2. Estabelecimento principal, filiais e sucursais.

6.2.1. Cessão ou venda, penhor e desapropriação do estabelecimento comercial.

6.2.2. Elementos do estabelecimento comercial.

6.2.2.1. Bens corpóreos: os imóveis.

6.2.2.2. Bens incorpóreos.

6.3. O aviamento.

6.4. A clientela.

7 Teoria Geral do Direito Societário, 96

7.1. Teoria do Direito Societário: noções gerais.

7.1.1. Sociedades: significação, natureza jurídica e elementos constitutivos.

7.1.1.1. Significação.

7.1.1.2. Natureza jurídica.

7.1.1.3. Elementos constitutivos da sociedade.

7.2. A sociedade como pessoa jurídica.

7.2.1. Pressupostos legais da classificação geral da pessoa jurídica.

7.3. Nascimento da pessoa jurídica.

7.3.1. Personalidade jurídica.

7.3.1.1. Efeitos ou conseqüências da aquisição da personalidade jurídica.

7.4. Desconsideração da pessoa jurídica.

8 Classificação das Sociedades, 105

8.1. Classificação histórico-tradicional das sociedades.

8.2. Classificação atual ou contemporânea: diversas denominações.

8.2.1. Quanto à natureza dos atos constitutivos.

8.2.2. Quanto à personificação.

8.2.3. Quanto à estrutura econômica.

8.2.4. Quanto às espécies.

8.2.5. Quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais.

8.2.6. Quanto ao tipo.

8.3. Formas que adotam as sociedades empresárias.

8.3.1. Sociedades contratuais: a) Sociedade em nome coletivo (N/C); b) Sociedade em comandita simples (C/S); c) Sociedade limitada (Ltda.).

8.3.2. Sociedades por ações (institucionais): a) Sociedade anônima ou companhia (S/A); b) Sociedade em comandita por ações (C/A).

9 Sociedades Empresárias: Sociedade em conta de participação, 118

9.1. Sociedade em conta de participação (C/P).

9.1.1. Definição.

9.1.2. Natureza jurídica.

9.1.3. Características.

9.2. Elementos constitutivos: os sócios.

9.3. Responsabilidade jurídica: obrigações dos sócios.

9.4. Finalidade, atualidade e importância das Sociedades em Conta de Participação.

10 Sociedades Contratuais, 127

10.1. Sociedade em Nome Coletivo (N/C).

10.1.1. Definição.

10.1.2. Características.

10.1.3. Natureza jurídica.

10.1.4. Responsabilidade jurídica dos sócios.

10.1.5. Dissolução da Sociedade em Nome Coletivo.

10.1.6. Atualidade e utilidade da Sociedade em Nome Coletivo.

10.1.7. Estudo de Casos.

10.2. Sociedade em comandita simples (C/S).

10.2.1. Definição.

10.2.2. Natureza jurídica.

10.2.2. Características.

10.2.3. Elementos constitutivos: os sócios.

10.2.4. Responsabilidade jurídica: obrigações dos sócios.

10.2.5. Atualidade e importância das Sociedades em Conta de Participação.

10.3. Sociedade limitada (Ltda.).

10.3.1. Definição.

10.3.2. Natureza jurídica.

10.3.3. Características.

10.3.4. Elementos constitutivos: os sócios.

10.3.5. Responsabilidade jurídica: obrigações dos sócios.

10.3.6. Atualidade e importância das Sociedades em Conta de Participação.

11 Sociedades por Ações: Sociedade Anônima, 144

11.1. Sociedade Anônima ou companhia (S/A).

11.1.1. Definição.

11.1.2. Características.

11.1.3. Natureza jurídica.

11.1.4. Elementos constitutivos: os sócios.

11.1.5. Responsabilidade jurídica: obrigações dos sócios.

11.1.6. Atualidade e importância.

11.1.7. Distinção entre Sociedades Anônimas abertas e fechadas.

11.1.7.1. Títulos emitidos pela sociedade anônima.

11.1.7.2. Órgãos da sociedade anônima.

11.1.7.3. Outras definições importantes.

11.2. Sociedade em comandita por ações (C/A).

11.2.1. Definição.

11.2.2. Características.

11.2.3. Natureza jurídica.

11.2.4. Elementos constitutivos: os sócios.

11.2.5. Responsabilidade jurídica: obrigações dos sócios.

11.2.6. Atualidade e importância.

12 Transformação e Extinção das Sociedades Empresárias, 156

12.1. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.

12.2. Dissolução, liquidação e extinção, modificações sociais.

12.3. Extinção das sociedades empresárias.

12.4. Desconsideração da personalidade jurídica.

Bibliografia, 159

ANEXO: CADERNO DE EXERCÍCIOS PARA PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS, 161