Práticas da Argumentação Jurídica

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA, 7

PREFÁCIO, 9

INTRODUÇÃO, 13

CAPÍTULO 1 O DISCUSO JURÍDICO, 17

1.1 O conceito de discurso, 17

1.1.1 Características do discurso jurídico, 18

1.1.2 Elementos do processo discursivo, 24  

1.1.3 Estratégias do discursivo, 30

1.1.4 Problemas do discurso jurídico, 34

1.1.5 A ética do discurso jurídico, 35

CAPÍTULO 2 A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 39

2.1 Argumentação jurídica, 39

2.1.1 Tipos de argumentos jurídicos, 43

2.2 Características da argumentação judiciária, 56

2.3 Finalidade do processo de argumentação judiciária, 57

2.4 Recursos do argumento judiciário, 58

CAPÍTULO 3 O RACIOCÍNIO JURÍDICO 75

3.1 Raciocínio, 75

3.1.1 Raciocínio jurídico, 79

3.1.1.1 Problemas do raciocínio jurídico, 80

3.1.1.2 Classificação dos raciocínios jurídicos, 84

3.2 Justificação interna e externa do raciocínio judicial, 101

3.3 Associacionismo proposicional, 106

CAPÍTULO 4 A PERSUASÃO JURÍDICA, 115

4.1 A persuasão, 115

4.2 Persuasão jurídica, 126

4.2.1 Persuasão racional do juiz, 130

4.2.1.1 Argumento que visa a persuasão racional do juiz, 132

4.2.1.2 Argumento persuasivo com base nas provas legal e racional, 133

4.3 Metodologia da persuasão judicial, 135

4.3.1 Princípios da persuasão judicial, 140

4.3.2  Regras da persuasão judicial, 141

CAPÍTULO 5 AS VERDADES JURÍDICAS, 145

5.1 O conceito de verdade, 145

5.2 Problemas derivados do relativismo, 148

5.3 Fundamentos da verdade, 149

5.3.1 Fundamento empírico-sociológico da verdade, 150

5.3.2 Fundamento teórico-discursivo da verdade, 150

5.3.3 Verdades práticas para uma razão comum, 152

CAPÍTULO 6 CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA VERDADE, 155

6.1 Critério de correção fenomenológica, 155

6.1.1 Justificação, julgamentos e evidências fenomenológicas, 158

6.1.2 A causalidade como princípio dirigente da verdade, 160

6.1.3 A causalidade como fundamento normativo, 166

6.2 Critério de correção lógica, 174

6.2.1 Justificação, julgamentos e evidências lógicas, 175

6.2.2 Recursos de correção lógica, 176

6.2.2.1 Os conceitos e suas definições como referenciais lógicos, 177

6.2.2.2 O princípio como referencial lógico, 178

6.3 Critério de correção axiológica, 180 

6.3.1 Justificação, julgamentos e evidências axiológicas, 181

6.3.2 Recursos de correção axiológica, 184

6.3.2.1 O valor como referencial axiológico, 186

6.3.2.2 O valor como critério de correção da conduta, 188 

6.3.2.3 A justiça como critério de correção normativa, 189

6.3.2.4 O valor como fundamento dos princípios jurídicos, 191

BIBLIOGRAFIA, 195 

Anexo A: Petição Inicial, 203

Anexo B: Contestação, 207