O Direito à Educação: Fundamentos, Dimensões e Perspectivas da Educação Moderna

Sumário

Prefácio, 7

Introdução, 9

1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 10

1.1 O conceito da Educação, 10

1.1.1 A Educação como ciência, 11

1.1.2 A Educação como processo, 11

1.1.2.1 Educação formal, 12

1.1.2.2 Educação informal, 13

1.1.3 A Educação como direito, 14

1.2 As razões da Educação, 15

1.3 Objetivos da Educação, 17

1.4 Princípios da Educação moderna, 18

2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 24

2.1 Dimensão sociológica da Educação, 24

2.1.1 Educação e Convivência, 25

2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar, 26

2.1.2.1 O Bullying, a Exclusão e a Evasão escolar, 28

2.1.2 Educação e criminalidade, 28

2.1.3 Educação e moralidade pública, 29

2.1.3.1 Educação e corrupção, 30

2.1.4 Educação e informalidade econômica, 36

3 Fundamento valorativo do Direito à Educação, 38

3.1 Dimensão valorativa da Educação, 38

3.1.1.1 A Educação inspirada em princípios morais, 41

3.1.1.2 Educação e Dignidade, 42

3.1.1.3 Educação e Cidadania, 44

3.1.1.4 Educação e Inclusão Social, 44

4 Fundamento normativo do Direito à Educação, 46

4.1 Dimensão normativa da Educação, 47

4.1.1 A tutela internacional do Direito à Educação, 47

4.1.2 A tutela constitucional do Direito à Educação, 54

4.1.3 A tutela infraconstitucional do Direito à Educação, 56

5 Concretização do Direito à Educação, 64

5.1 Concretização do Direito à Educação, 64

5.1.1 O papel do Estado em matéria de Educação, 64

5.2 Significação das Políticas Públicas, 66

5.2.1 Políticas públicas educacionais, 68

5.2.1.1 Identificação das Políticas públicas educacionais, 70

5.3 Concretização do Direito à Educação por meio de ações afirmativas, 74

5.4 Sistema de quotas e desenvolvimento da política educacional, 75

6 Funcionalismo Jurídico-Educacional, 80

6.1 A função do Direito na Educação, 80

6.1.1 Diálogo entre a Educação e a Ética, 84

6.1.1.1 A Educação em valores morais, 84

6.1.2 Diálogo entre a Educação e o Direito, 86

6.1.3 A Educação em princípios jurídicos, 87

6.2 Educação e Consciência Social, 95

6.2.1 Consciência e realidade, 98

6.2.2 Consciência e atitude, 100

6.2.3 Consciência social: jurídica e moral, 102

6.2.3.1 Consciência jurídica, 103

6.2.3.2 Consciência moral, 104

6.2.4 A Anticonsciência ou Crítico fenômeno do vazio “V”, 106

7 Perspectivas do Direito à Educação, 110

7.1 Perspectivas do Direito à Educação, 110

7.1.1 Por uma Educação íntegra, 112

7.2 O Plano Nacional de Educação: importância e completude, 113

7.3 A Educação como responsabilidade moral universal, 116

7.4 A Educação como Direito humano e fundamental, 118

8 Um Modelo Educacional para a Edificação da Consciência, 121

8.1 Apresentação do modelo, 121

8.2 Estágios da edificação, 122

8.3 Métodos de edificação, 126

8.4 O diagnóstico como estratégia da edificação, 131

8.4.1 Metodologia para o diagnóstico, 134

Bibliografia, 137

ANEXOS

A- INSTRUMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO

B- CADERNO DE EXERCÍCIOS

C- DILEMAS E ESTUDO DE CASOS