Como Utilizar o Direito Comparado para a Elaboração de Teses Científicas

Ano de publicação 2006. Nova Edição Revista e Ampliada. 

A obra constitui uma seqüência natural do projeto desenvolvido pelo Prof. Pablo Jiménez. Enfrenta minuciosamente as maiores dificuldades que encontra o pesquisador na tarefa de produzir uma obra de Direito Comparado. E tem o grande mérito de saber conciliar a Teoria Geral do Direito, a lógica formal e sua formação pessoal em Direito Privado, para enriquecer o trabalho com exemplos atuais e de grande clareza. O momento em que a obra é lançada é também particularmente propício. Nunca foi tão importante saber como é o direito alheio, assim como nunca foi tão importante o domínio de línguas estrangeiras, tanto para os profissionais do direito quanto para aqueles que querem refletir sobre ele.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO
     1. A comparação científica e a comparação de direitos,
     2. Conceito e natureza do Direito comparado,
         A – Ciência
         B – Ramos de Direito
         C – Disciplina jurídica
         D – Método de pesquisa

CAPÍTULO 2. IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE DA COMPARAÇÃO JURÍDICA

     1. Evolução do comparativismo: tendências comparativas pioneiras,
         – Período anterior à iniciação histórica e cultural romana
         – Período correspondente à iniciação e desenvolvimento histórico, cultural e jurídico de Roma
         – Período posterior ao desenvolvimento histórico, jurídico e cultural de Roma 
     2. Utilidade, vigência e função da comparação de direitos,
     3. Repercussão teórico-prática e metodológica da comparação de direitos,

CAPÍTULO 3. CONCEITOS BÁSICOS DA COMPARAÇÃO JURÍDICA

     1 Campo dos estudos jurídicos comparativos,
     2. Delineamento metodológico das pesquisas comparadas,
         2.1. A problemática científico-comparativa,
         2.2. Problema científico,
         2.3. Objeto,
         2.4. Objetivos,
         2.5. Hipóteses,
         2.6. Variáveis,
         2.7. Os conceitos e as definições na comparação de direitos,
                2.7.1. Conceitos,
                         – Limitações na formulação de conceitos
                2.7.2. Definições,

CAPÍTULO 4. MÉTODOS ALTERNATIVOS E AUXILIARES DA COMPARAÇÃO DE DIREITOS
     1. Observações iniciais,
     2. Métodos alternativos e auxiliares,
         a) Observação
         b) Análises
         c) Sínteses
         d) Indução
        e) Dedução
   3. A conclusão ou generalização científico-comparativa,
       3.1. Conclusões ou generalizações teórico-qualitativas,
       3.2. Conclusões ou generalizações empírico-quantitivas,

CAPÍTULO 5. EXECUÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA COMPARADA

     1. Níveis, formas e procedimentos da comparação jurídica,
         1.1. Escolha da forma comparativa,
     2. Comparação estrutural,
         2.1. Sistemas jurídicos: conceito, características e indicadores para a seleção e 
           classificação,
         2.2. Procedimento para a comparação estrutural,
                2.2.1. Testando hipóteses,
                          A – Unidade e hierarquia normativa
                          B – Coerência sistemática
      3. Comparação normativo-institucional,
           A – Coerência interna
           B – Completude
           C – Funcionalidade
               3.1. Procedimento para a comparação institucional,
                      1a) Identificação do Direito
                      2a) Determinação do caráter da norma (caracterização normativa)
                      3a) Classificação normativa
                      4a) Análise normativa
       4. Comparação teórico-doutrinária,
            4.1. Procedimento para a comparação teórico-doutrinária,

CAPÍTULO 6. PRÁTICA DA COMPARAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASOS

– ESTUDO DE CASO I – DA HIERARQUIA E COERÊNCIA ENTRE NORMAS JURÍDICAS

– ESTUDO DE CASO II – DA COERÊNCIA TEXTUAL E COMPLETUDE DO DIREITO

– ESTUDO DE CASO III – DA IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO

– ESTUDO DE CASO IV – DO ESTUDO E DECOMPOSIÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

– ESTUDO DE CASO V – DA MELHOR REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA

– ESTUDO DE CASO VI – DA PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO

– ESTUDO DE CASO VII–DO ESTUDO TEÓRICO-DOUTRINÁRIO

BIBLIOGRAFIA

- LEGISLAÇÕES PESQUISADAS