Metodologia da Ciência do Direito

SUMÁRIO

PREFÁCIO,11

INTRODUÇÃO, 12

CAPÍTULO 1 O CONCEITO DE CIÊNCIA, 14

1.1 Pluralidade Metodológica das Ciências, 14

1.1.1 O conceito de ciência, 15

1.1.2 Componentes básicos das ciências, 16

1.1.3 Bases para a classificação das ciências, 17

1.1.3.1 Ciências naturais e ciências sociais, 21

1.2 O conhecimento científico, 22

CAPÍTULO 2 METODOLOGIA CIENTÍFICA, 25

2.1 Utilidade e objetivos da metodologia, 25

2.2 Correlação entre ciência, pesquisa e metodologia, 26

2.3 Unidade metodológica das ciências, 26

2.3.1 O método científico, 27

2.3.1.1 Métodos gerais, 27

2.3.1.2 Métodos particulares, 34

2.3.2 Técnicas, 34

2.3.3 Conclusões e generalizações científicas, 35

CAPÍTULO 3 PESQUISA CIENTÍFICA, 39

3.1 O que é pesquisa científica?, 40

3.2 Por que surgem e onde se desenvolvem as pesquisas científicas?, 41

3.3 Para que são desenvolvidas as pesquisas científicas?, 41

3.4 Qual é a orientação da pesquisa científica?, 41

3.5 Quais são os resultados das pesquisas científicas?, 41

3.6 A pesquisa como processo: estrutura interna e externa do processo de pesquisa, 42

3.6.1 A problemática científica (ou situação-problema), 42

3.6.2 Problema científico: formulação do problema (justificativa), 43

3.6.3 Objeto, 45

3.6.4 Objetivos, 46

3.6.5 Hipóteses, 47

3.6.5.1 Formulação das hipóteses, 48

3.6.5.2 Função das hipóteses, 48

3.6.5.3 Estrutura das hipóteses, 49

3.6.5.4 Tipos de hipóteses, 49

3.6.6 Variáveis, 50

3.6.7 Os conceitos operacionais, 50

3.6.7.1 Limitações na formulação de conceitos, 51

3.6.7.2 As definições, 52

3.7 Etapas da pesquisa científica, 53

CAPÍTULO 4 A CIÊNCIA DO DIREITO, 56

4.1 O conhecimento jurídico, 56

4.4.1 Concepção científica do Direito, 57

4.4.1.2 Direito como Ciência Social, 57

4.4.2 Objeto do Direito, 58

4.4.2.1 Campos dos estudos jurídicos, 59

4.4.3 Questões relevantes decorrentes do Direito, 77

4.4.4 A interdisciplinaridade do direito, 78

4.4.4.1 A base axiológica do conhecimento jurídico, 79

4.4.4.1.1 Impacto de cada escola metodológica no plano axiológico, 81

4.4.4.2 Posturas metodológicas dos juristas, 81

4.4.4.2.1 Recusa do ceticismo, do idealismo, do relativismo, do niilismo e do holismo, 84

CAPÍTULO 5 METODOLOGIA JURÍDICA, 85

5.1 Métodos jurídicos, 85

5.1.1 Interpretação jurídica, 86

5.1.1.1 As razões da interpretação jurídica, 88

5.1.1.2 A hermenêutica jurídica, 89

5.1.1.2.1 Regras de hermenêutica, 89

5.1.1.2.2 Recursos hermenêuticos, 90

5.1.1.2.3 Principais problemas do modelo hermenêutico, 94

5.2.2 A aplicação do Direito, 101

5.2.2.1 Fases da aplicação ou integração, 102

5.2.2.2 Sistemas de aplicação ou integração, 103

CAPÍTULO 6 A PESQUISA JURÍDICA, 113

6.1 O que é pesquisa jurídica?, 113

6.2 Qual é a utilidade de uma pesquisa jurídica, 115

6.3 Etapas da pesquisa jurídica, 117

6.4 Tipologia de pesquisa jurídica, 120

6.4.1 A pesquisa bibliográfica, 121

6.4.1.1 Fontes e etapas da pesquisa bibliográfica, 123

6.3.2 A pesquisa de campo, 129

6.3.2.1 O universo da pesquisa de campo: amostra, 130

6.3.2.2 Instrumentos: o questionário, a entrevista, 132

6.4 Métodos da pesquisa jurídica, 134

6.4.1 Dos métodos teóricos, 135

CAPÍTULO 7 O TRABALHO ACADÊMICO, 157

7.1 Trabalhos científicos, 157

7.1.1 Tipos de trabalhos científicos: definições e características, 157

7.2 O projeto de pesquisa, 162

7.2.2 Justificando a pesquisa, 164

7.2.3 Indicadores para a avaliação do projeto de pesquisa, 168

7.3 Estrutura da monografia, 169

7.3.1 Organização textual, 172

7.3.1.1 Elementos componentes da monografia, 174

7.4 Redigindo a monografia, 189

7.4.1 Formatação, 190 

7.4.2 Projeto gráfico, 190

7.4.3 Citações, 195

7.4.3.1. Objetivos das citações, 196

7.4.3.2. Formas que caracterizam as citações, 197

7.4.3.3 Tipos de citações, 198

7.4.3.4 Sistemas de citações, 200

7.4.3.5 Sistema de pontuação correspondente às citações, 208

7.4.4 Referências, 210

7.5 A primeira versão do trabalho, 220

7.6 Redação definitiva, 223

CAPÍTULO 8 A DEFESA DE MONOGRAFIA, 227

8.1 A defesa das monografias, 227

8.2 Tempo de duração da defesa, 227

8.3 Da banca examinadora, 227

8.4 Como defender uma monografia, 228

BIBLIOGRAFIA, 232