Instituições de Direito Privado

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO, 7

PARTE I CONCEITTOS BÁSICOS DO DIREITO CIVIL

CAPÍTULO 1 NEGÓCIO JURÍDICO 

1.1 Fato Jurídico, 11

1.1. Classificação dos fatos jurídicos, 12 

1.1.2 Efeitos do fato jurídico, 13 

1.2 Ato Jurídico, 13 

1.3 Negócio Jurídico, 15 

1.3.1 Características do negócio jurídico, 16 

1.3.2 Classificação de negócio jurídico, 17 

1.3.3 Elementos constitutivos do negócio jurídico, 18 

1.3.3.1 Elementos essenciais, 18 

1.3.3.2 Elementos acidentais, 18 

1.3.4 Defeitos dos negócios jurídicos, 19 

1.3.5 Plano de validade ou eficácia do negócio jurídico, 24 

1.3.5.1 Existência do negócio jurídico, 24 

1.3.5.2 Nulidade do negócio jurídico, 25 

1.3.6 Prova do negócio jurídico, 28 

1.4 Atos ilícitos, 29 

1.5 Abuso de direito, 30 

1.6 Responsabilidade por atos ilícitos, 30 

1.7 Prescrição e Decadência, 33 

CAPÍTULO 2 DIREITO DE PROPRIEDADE

2.1 Direito de propriedade, 35 

2.2 Classificação da propriedade, 35 

2.3 Poderes do proprietário, 37 

2.4 Limitações constitucionais e legais do direito de propriedade, 38 

2.5 Bens, 41 

2.5.1 Aspectos semânticos dos bens, 41 

2.5.2 Classificação dos bens: bens públicos e privados, 41 

2.5.2.1 Características dos bens públicos, 44 

2.5.2.2 Classificação dos bens públicos, 45 

2.5.2.3 Bens públicos em espécie, 46 

2.6 Direito das coisas, 48 

2.6.1 Classificação dos direitos das coisas, 49 

2.7 Direito real, 49 

2.7.1 Características do direito real, 49 

2.7.2 Classificação dos direitos reais, 51 

2.8 Posse, 51

PARTE II CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL

CAPÍTULO 3 DIREITO EMPRESARIAL

3.1 Direito Empresarial como disciplina independente, 56 

3.2 A Empresa sob a ótica constitucional, 60 

3.3 Função social da empresa, 61 

3.4 Classificação das empresas, 62 

3.4.1 Sociedades no Código Civil de 2002, 63 

3.4.1.1 Classificação das sociedades, 65 

3.4.1.1.1 Sociedade Anônima: valores mobiliários e mercado de capitais, 71 

3.5 Recuperação de empresas, 76 

3.5.1 A insolvência empresarial, 76 

3.5.2 Princípio da preservação e continuidade da empresa e justiça social, 77 

3.5.2.1 Processo falimentar, 77 

3.6 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica, 78 

3.7 Dissolução societária, 79 

3.8 Deliberação dos sócios e dos credores em assembleias, 82 

3.9 Capacidade jurídica do empresário individual: atos de registro, 82 

3.10 Responsabilidade civil patrimonial do administrador da sociedade empresária, 91 

3.10.1 Empresa individual de responsabilidade limitada, 91

CAPÍTULO 4 DIREITO CAMBIÁRIO

4.1 Princípios gerais do Direito Cambiário, 94

4.2 Títulos de créditos, 95

4.2.1 Características dos títulos de créditos, 96

4.2.2 Classificação dos títulos de créditos, 96 

4.3 Atos cambiários, 97 

4.4 Títulos de créditos em espécie, 97 

4.5 Títulos de créditos no Código Civil, 103

BIBLIOGRAFIA, 104